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No contexto da consolidação dos direitos humanos no cenário...
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Q4569524
Teclas de Atalhos
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No contexto da consolidação dos direitos humanos no cenário internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a necessidade de assegurar condições materiais e sociais mínimas para a dignidade humana. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta:
A
A garantia de direitos sociais depende exclusivamente da iniciativa privada, não sendo prevista responsabilidade pública na sua efetivação concreta.
B
Os direitos sociais, econômicos e culturais incluem acesso à educação trabalho, saúde e proteção social, assegurando condições dignas de existência humana.
C
A Declaração limita direitos sociais ao campo cultural, não abrangendo trabalho, saúde ou proteção social aos indivíduos contemporâneos.
D
Os direitos econômicos aplicam-se exclusivamente às relações de mercado, não envolvendo responsabilidade do Estado na sua garantia institucional.
E
Esses direitos são facultativos, podendo ser garantidos apenas conforme interesse político dos governos nacionais, sem compromisso internacional assumido.