A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que I. a pessoa condenada à pena de morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, desde que seja menor de dezoito anos de idade ou maior de setenta. II. não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. III. não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.IV. em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos. Está correto o que se afirma APENAS em A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que I. a pessoa condenada à pena de morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, desde que seja menor de dezoito anos de idade ou maior de setenta. II. não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. III. não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.IV. em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos. Está correto o que se afirma APENAS em

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê...

Q4570099

Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2025

Prova: FCC - PM AP - Oficial Combatente - 2025

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que

I. a pessoa condenada à pena de morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, desde que seja menor de dezoito anos de idade ou maior de setenta.

II. não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.

III. não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

IV. em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

III e IV.

II, III e IV.

I e II.

I e III.

II e IV.

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