De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
A
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e técnicos.
B
A instrução fundamental e técnica será obrigatória. A instrução elementar será acessível a todos, bem como a instrução superior, baseada no mérito.
C
A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais.
D
Não existe prioridade de direito na escolha do gênero de instrução a ser ministrado.
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