De acordo com o artigo 4º, inciso 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, assinale a alternativa correta: (Art. 4º, inciso 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos)
A
for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez.
B
for menor de dezoito anos, ou maior de sessenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez.
C
for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez ou amamentando.
D
for menor de dezoito anos, ou maior de sessenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez ou amamentando.
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