De acordo com o artigo 4º, inciso 5 da Convenção Americana...

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Q4772633
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 4º, inciso 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, assinale a alternativa correta: (Art. 4º, inciso 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos)


A

for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez.


B

for menor de dezoito anos, ou maior de sessenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez.


C

for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez ou amamentando.


D

for menor de dezoito anos, ou maior de sessenta, nem aplicá‐la a mulher em estado de gravidez ou amamentando.