De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros...

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,


A

em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.


B

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.


C

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.


D

caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.


E

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.