“Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma...

“Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma...

1
Q879113
Teclas de Atalhos
Compartilhar

“Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.

Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da


A
legalidade.

B
igualdade.

C
ampla defesa e do contraditório.

D
universalidade.

E
publicidade.