Assinale a opção correta, relativa à diversidade de gênero.
A
Cisgênero e transgênero são termos sinônimos e se referem a
pessoas que não se identificam com comportamentos sociais do
gênero que lhes foi atribuído, pelo saber médico, ao nascer.
B
Conforme a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a
ausência de consenso internacional quanto aos direitos da
população LGBT obsta a efetiva proteção desses indivíduos
contra atos de discriminação.
C
Caracteriza-se como discriminação indireta, entre outros, ato
aparentemente neutro que acarrete desvantagens,
especificamente, para mulheres.
D
Há, vigente no Brasil, tipo penal específico relativo à
criminalização da homofobia e da transfobia.
E
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher é, também, o principal
instrumento do direito internacional voltado à proteção da
população LGBT.
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