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Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que

Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que
A
o trabalhador deve filiar-se à associação representativa de sua categoria profissional.
B
a vontade do povo será expressa em eleições periódicas e legítimas, por voto censitário, secreto ou aberto, ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
C
todo ser humano tem direito à instrução, mas o acesso à instrução superior terá por critério o mérito.
D
qualquer ser humano tem o direito de deixar seu país, desde que quite com suas obrigações legais e políticas perante o Estado.
E
o livre e pleno consentimento dos nubentes menores de 18 (dezoito) anos para o casamento pode ser substituído pela autorização de seus pais.