No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando
o disposto, expressamente, no Estatuto de Roma, o
Tribunal terá competência para julgar
A
a tortura, o racismo, o terrorismo e os crimes contra
a humanidade.
B
a tortura coletiva, o extermínio em massa, o tráfico
de pessoas e os crimes de guerra.
C
os a tortura coletiva, o extermínio em massa, o tráfico
de pessoas e os crimes de guerra.
D
o genocídio, os crimes contra a humanidade, a tortura
e o tráfico internacional de entorpecentes.
E
o genocídio, os crimes contra a humanidade, os
crimes de guerra e os crimes de agressão.