Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

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Q998680
Teclas de Atalhos
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Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

A
a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita.

B
não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.

C
todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas.

D
ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

E
as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.