Leia os postulados abaixo: I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. II – Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. III – Todo o homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. IV – Todo o homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. V – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. VI – Todo o homem tem direito a propriedade privada, sendo justificável a estipulação de função social para a mesma somente nos casos estritamente necessários. Está contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1948, o que consta nos itens: Leia os postulados abaixo: I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. II – Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. III – Todo o homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. IV – Todo o homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. V – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. VI – Todo o homem tem direito a propriedade privada, sendo justificável a estipulação de função social para a mesma somente nos casos estritamente necessários. Está contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1948, o que consta nos itens:

Leia os postulados abaixo: I – Todos os homens nascem...

Q1306749

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Ano: 2015

Prova: Fundação La Salle - Prefeitura de Canoas - Procurador Municipal - 2015

Leia os postulados abaixo:

I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

II – Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

III – Todo o homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

IV – Todo o homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa.

V – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

VI – Todo o homem tem direito a propriedade privada, sendo justificável a estipulação de função social para a mesma somente nos casos estritamente necessários.

Está contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1948, o que consta nos itens:

I, II, IV e VI.

I, II, III, IV e V.

I, IV, V e VI.

II, III, IV, V e VI.

III, IV e V.

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