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A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido...
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Q1538154
Teclas de Atalhos
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A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que
A
pode receber e processar denúncias individuais de ocorrência de tortura, para o fim de responsabilizar os respectivos violadores.
B
é criado, em cada país, por ato do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas.
C
suas atividades de fiscalização devem ficar sujeitas à autorização prévia para ingressar em centros de privação de liberdade.
D
deve contar com, ao menos, sete representantes independentes.
E
todos os recursos necessários para seu funcionamento devem ser colocados à disposição pelo Estado-parte.