Imagem de fundo

No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas...

No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas perante


A

o/a Defensor/a Público/a Interamericano/a.


B

a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos.


C

a Corte Interamericana de Direitos Humanos.


D

a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


E

a Comissão ou a Corte Interamericanas de Direitos Humanos.