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Q741154
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
assinale a opção incorreta.
A
Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo
em circunstâncias excepcionais, e submetem-se a tratamento
adequado à sua condição de pessoas não-condenadas.
B
Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem
demora, à presença de um juiz ou de outra autoridade
autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito
a ser julgada dentro de prazo razoável ou a ser posta em
liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. A sua
liberdade pode ser condicionada a garantias que asseverem
o seu comparecimento em juízo.
C
A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias
crenças está sujeita tão-somente às limitações prescritas
pela lei, e que sejam necessárias para proteger a segurança,
a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou as
liberdades das demais pessoas.
D
Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas
emitidas em seu prejuízo por meios de difusão legalmente
regulamentados e que se dirijam ao público em geral tem
direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação
ou sua resposta, nas condições estabelecidas pela lei.
E
Constituem trabalhos forçados os trabalhos ou os serviços
normalmente exigidos de pessoa reclusa para cumprimento
de sentença.