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Assinale a alternativa que está em consonância com o...
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Q998280
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que está em consonância com o
Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico
de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.
A
Cada Estado-Parte se obriga, em virtude da relev?ncia social da preven??o e gravidade da conduta, a afastar eventual confidencialidade dos procedimentos judiciais relativos ao tr?fico de pessoas, especialmente de mulheres e crian?as.
B
Cada Estado-Parte, ao aplicar as disposições sobre
assistência e proteção das vítimas de tráfico de pessoas,
não poderá fazer distinção quanto à idade, ao
sexo ou às suas necessidades específicas.
C
O recrutamento, o transporte, a transferência, ou o
acolhimento de uma criança para fins de exploração
serão considerados tráfico de pessoas desde que
envolvam
o uso da força ou outras formas de coação.
D
Para efeitos do Protocolo, o termo “criança” significa
qualquer pessoa com idade inferior a dezoito anos.
E
Quando se tratar de exploração para fins de prostituição
mediante o pagamento de benefícios, o consentimento
dado pela vítima descaracteriza o tráfico
de pessoas.