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A política fiscal do Estado se orienta tanto para a política tributária quanto para a p...
A política fiscal do Estado se orienta tanto para a política
tributária quanto para a política orçamentária. O que é a
política tributária do Estado?
A
É a política que se refere especificamente aos gastos,
ou seja, à forma de aplicação dos recursos, levando
em consideração a natureza e as atribuições do poder
público.
B
É a política que define o Estado como estimulador do
desenvolvimento econômico, bem como a capacidade
e a disposição para o seu financiamento pela
população.
C
É a política que se materializa na captação de recursos
para atendimento das funções da administração pública,
por meio de suas distintas esferas (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios).
D
É a política orçamentária do governo, que visa a
redistribuição de renda e a aplicação dos recursos
públicos em programas sociais e de geração de emprego
e renda, para determinada parcela da população.