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Questões de Concurso sobre Tributação
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O planejamento tributário lícito consiste na organização prévia de atos, negócios, fluxos financeiros ou investimentos, com vistas a reduzir, eliminar ou diferir a carga tributária.
C
Certo
E
Errado
A atuação do governo na economia se caracteriza pela utilização de vários instrumentos. Assinale a alternativa em que o instrumento de atuação do governo está corretamente associado à respectiva política macroeconômica.
A
Regulamentação do crédito → política de rendas.
B
Controle de preços → política fiscal.
C
Teto de gastos → política tributária.
D
Fixação de cotas → política comercial.
E
Aumento de tributos → política de gastos.
Os efeitos do déficit público sobre a economia dependem em grande parte de como esse déficit é financiado e da estrutura tributária do país.
Considerando tais efeitos, analise os itens a seguir.
I. A senhoriagem é uma forma de financiar o déficit público; um possível efeito é o aumento das pressões inflacionárias.
II. O imposto inflacionário é uma forma de tributação indireta; ele gera receita para o governo por meio da redução do valor real da dívida.
III. O governo pode financiar o déficit público via aumento dos investimentos públicos; um possível impacto dessa medida é o aumento da receita pública se o multiplicador fiscal for baixo o suficiente.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.
Ano:
2024
Leia o fragmento a seguir.
Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional, _____ é toda prestação pecuniária _____, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que _____ sanção de ato ilícito, instituída em _____ e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento lido.
A
tributo – facultativa – não constitua – lei.
B
tributo – compulsória – constitua – lei.
C
tributo – compulsória – não constitua – lei.
D
tributo – compulsória – não constitua – norma infraconstitucional.
E
imposto – obrigatória – constitua – lei ordinária.
O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos.
Sobre os princípios gerais que deveriam nortear um sistema de tributação ótimo relacionados a seguir, assinale o que se refere ao excesso de gravame.
A
O tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma do pagamento claros e evidentes para o contribuinte.
B
Os indivíduos devem contribuir para a receita do Estado na proporção de suas capacidades de pagamento, ou seja, em proporção aos seus rendimentos.
C
Todo tributo deve ser arrecadado da maneira mais conveniente para o contribuinte.
D
Todo tributo deve ser arrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo.
Um sistema tributário neutro NÃO deve:
A
diminuir de forma homogênea a renda disponível dos cidadãos;
B
tornar a contribuição justa de cada pagador de imposto;
C
simplificar a operacionalização da cobrança dos tributos;
D
gerar efeitos de misallocation na economia de mercado;
E
gerar redução de consumo de qualquer tipo de bem.
A política fiscal do Estado se orienta tanto para a política
tributária quanto para a política orçamentária. O que é a
política tributária do Estado?
A
É a política que se refere especificamente aos gastos,
ou seja, à forma de aplicação dos recursos, levando
em consideração a natureza e as atribuições do poder
público.
B
É a política que define o Estado como estimulador do
desenvolvimento econômico, bem como a capacidade
e a disposição para o seu financiamento pela
população.
C
É a política que se materializa na captação de recursos
para atendimento das funções da administração pública,
por meio de suas distintas esferas (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios).
D
É a política orçamentária do governo, que visa a
redistribuição de renda e a aplicação dos recursos
públicos em programas sociais e de geração de emprego
e renda, para determinada parcela da população.
O aumento na tributação sobre a remuneração dos
trabalhadores tem como consequência a redução
do investimento e do produto de equilíbrio.
C
Certo
E
Errado
Quando o governo estabelece um imposto específico sobre as vendas em um mercado competitivo,
A
o imposto será imediatamente repassado ao consumidor.
B
todo o imposto será pago pelo consumidor se a demanda for perfeitamente inelástica.
C
o imposto será dividido ao meio entre consumidor e produtor.
D
o imposto será integralmente pago pelo vendedor
E
todo o imposto será pago pelo consumidor se a demanda for perfeitamente elástica.
O imposto sobre a renda é um importante instrumento de política econômica. Nesse sentido, assinale a alternativa correta relativa ao tema.
A
A análise teórica costuma destacar os efeitos negativos da regressividade em relação à renda sobre os objetivos do crescimento econômico.
B
Em contextos de depressão, um imposto regressivo levaria a uma queda de receita maior que o aumento na renda nominal, provocando, indiretamente, um aumento na renda disponível na renda dos indivíduos, o qual poderia ser utilizado para aumentar o nível de demanda agregada.
C
O efeito automático de estabilização de um imposto progressivo depende de sua arrecadação reagir imediatamente a variações na renda real. Se houver uma defasagem entre o recebimento da renda e o pagamento do imposto, o efeito pode ser oposto àquele desejado.
D
Em situações de desequilíbrio, a maior progressividade desse imposto é, para os keynesianos, um instrumento automático de estabilização. Se a situação é inflacionária, o imposto progressivo eleva a renda nominal, o que permite o governo acumular superávits orçamentários para retirar o excesso de demanda do mercado.
E
Dependendo da duração dos ciclos de prosperidade ou de depressão econômica, a maior defasagem entre o recebimento da renda e o pagamento do imposto aumenta o efeito automático de estabilização de uma tributação progressiva.
A
220.
B
240.
C
400.
D
360.
E
320.
Aumentar os impostos sobre o consumo de bens preçoelásticos é uma medida eficaz para aumentar a arrecadação tributária estatal.
C
Certo
E
Errado
A partir da teoria de tributação ótima de mercadorias, assinale a afirmativa incorreta.
A
O imposto sobre uma mercadoria deve ser inversamente proporcional à elasticidade-preço da demanda pelo bem.
B
A redução proporcional da demanda agregada pelo bem, induzida pela tributação, deve ser menor quanto mais o bem é consumido por indivíduos cuja utilidade marginal social da renda é alta.
C
A redução proporcional da demanda agregada pelo bem, induzida pela tributação, deve ser menor quanto mais o bem é consumido por indivíduos cuja propensão marginal a consumi-lo é alta.
D
Os bens intermediários devem ter preferência na incidência de tributos sobre os bens de consumo finais.
E
Os critérios de eficiência e equidade são elementos fundamentais na determinação dos tributos.
As despesas governamentais aumentam em 20 numa economia de pleno emprego em que o nível atual da renda é 500 e a propensão marginal a consumir é 0,50, considerando que os impostos não estão relacionados com a renda, para manter a estabilidade de preços os impostos aumentarão em:
A
20
B
25
C
40
D
50
E
100
No Brasil, o aumento expressivo da carga tributária provoca um deslocamento ao longo da curva de oferta agregada da economia brasileira, o que contribui para elevar o nível de preços.
C
Certo
E
Errado
Medidas que reduzem os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento aumentam a competitividade das empresas e, portanto, deslocam a curva de oferta agregada de curto prazo da economia para baixo e para a direita.
C
Certo
E
Errado
A redução dos impostos sobre a poupança privada expande a oferta de fundos emprestáveis e, mediante a redução das taxas de juros, conduz ao aumento dos gastos de investimento na economia.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Nesse modelo, o valor do multiplicador da tributação autônoma, em valor absoluto, é:
A
3,2
B
3,4
C
3,6
D
3,8
E
4,0
Em resposta à elevação das alíquotas de impostos de renda, há redução do multiplicador bem como aumento da inclinação no gráfico da função de consumo keynesiana.
C
Certo
E
Errado
A redução de impostos, no âmbito de uma reforma
tributária, conduz ao aumento das horas trabalhadas em
razão do aumento do salário líquido.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado