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Leia o fragmento a seguir. Segundo o Art. 3º do Código...
Ano:
2024
Leia o fragmento a seguir.
Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional, _____ é toda prestação pecuniária _____, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que _____ sanção de ato ilícito, instituída em _____ e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento lido.
A
tributo – facultativa – não constitua – lei.
B
tributo – compulsória – constitua – lei.
C
tributo – compulsória – não constitua – lei.
D
tributo – compulsória – não constitua – norma infraconstitucional.
E
imposto – obrigatória – constitua – lei ordinária.