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Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não...

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.


a

Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.


b

Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.


c

Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.


d

A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.


e

No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.