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A condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB é dada pela fórmula h = d . [(i ...
A condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB é dada pela fórmula
h = d . [(i - g) / (1 + g)] - s
onde:
h = superávit primário do setor público como proporção do PIB
d = relação dívida bruta do setor Público/PIB
g = taxa de variação percentual do PIB nominal
i = taxa nominal de juros
s = razão senhoriagem/PIB
A fórmula indica o superávit primário (como proporção do PIB) requerido para estabilizar a relação dívida/PIB, ou superávit
primário de equilíbrio. Com base nesta fórmula,
A
uma elevação da relação dívida/PIB causada exclusivamente por pagamentos dos serviços de juros sobre o estoque da dívida reduz o superávit primário de equilíbrio.
B
na ausência de receitas de senhoriagem, se a taxa de crescimento da economia exceder a taxa de juros nominal, o governo pode praticar déficits fiscais sistemáticos, sem ameaçar a estabilidade da dívida.
C
a emissão primária de moeda é uma alternativa prioritária para a estabilização da dívida, dada seu efeito sobre as receitas de senhoriagem.
D
a venda de ativos do Estado, como reservas internacionais e empresas estatais, se permitida legalmente para fins de amortização da dívida pública, elevam o esforço fiscal necessário para estabilizar a razão dívida/PIB.
E
crescimento econômico causado por melhorias na produtividade geral da economia eleva, ceteris paribus, o superávit primário que estabiliza a dívida pública.