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Em regimes federativos cabe à União envidar esforços para reduzir as disparidades regio...
Em regimes federativos cabe à União envidar esforços para reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento. São instrumentos fiscais para desempenhar esse papel todas opções abaixo, exceto:
A
Fundo Constitucional do Norte (FNO).
B
Fundo de Participação dos Estados (FPE).
C
Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
D
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
E
Fundo Constitucional dos Municípios (FPM).