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No contexto do federalismo fiscal, o exame da adequação...
No contexto do federalismo fiscal, o exame da adequação entre atribuições e recursos dá ênfase à função alocativa. As competências alocativas legais classificam-se em:
A
exclusivas, concorrentes e descentralizadas
B
exclusivas, concorrentes e supletivas
C
exclusivas, descentralizadas e supletivas
D
concorrentes, descentralizadas e supletivas
E
concorrentes, descentralizadas e divergentes