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Quanto às Finanças Públicas, é incorreto afirmar:
Quanto às Finanças Públicas, é incorreto afirmar:
A
A função alocativa do governo é relacionada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos de maneira adequada pelo sistema de mercado.
B
O princípio do benefício de pagamento diz respeito à eqüidade na cobrança, ou seja, considera a capacidade de pagamento do contribuinte.
C
Bens semipúblicos ou meritórios satisfazem o princípio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado.
D
A função de crescimento econômico se refere às políticas que permitem aumentos na formação de capital.
E
No tocante especificamente à estrutura tributária, o princípio da neutralidade é obtida quando não se alteram os preços relativos.