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A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente...
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Q218878
Teclas de Atalhos
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Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente para transformá-la em norma de direito econômico, não sendo necessário que essa norma seja reguladora de uma política econômica.
C
Certo
E
Errado