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Existem alguns princípios que alicerçam a teoria da...
Existem alguns princípios que alicerçam a teoria da tributação, sendo incorreto afirmar que:
A
no princípio da equidade: a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa.
B
no princípio da progressividade: a tributação diminui quando aumenta o nível de renda.
C
no princípio da neutralidade: o sistema de tributação deve ser otimizado de modo a interferir o mínimo possível na alocação de recursos na economia.
D
no princípio da simplicidade: facilidade na operacionalização da cobrança dos tributos.