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Sobre a estrutura tributária de um país,
Sobre a estrutura tributária de um país,
A
o critério de capacidade de contribuição propõe atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios percebidos pelos programas governamentais.
B
o princípio básico da equidade dá o mesmo tratamento contributivo a indivíduos considerados desiguais.
C
o critério de benefício propõe repartir o ônus tributário em função das respectivas capacidades individuais de contribuição.
D
o princípio da neutralidade refere-se à melhoria que o tributo promove sobre as decisões de alocação de recursos por parte dos mercados.
E
a produtividade dos tributos em contribuir com a receita fiscal é medida pelos coeficientes de elasticidade de receita em relação à renda nacional para diferentes alternativas de tributação.