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O Governo deve estar preocupado com a equidade vertical e...
O Governo deve estar preocupado com a equidade vertical e horizontal do sistema tributário. Diante desses conceitos, assinale a alternativa correta.
A
A equidade vertical diz que pessoas com a mesma renda devem pagar o mesmo tributo, enquanto a equidade horizontal diz que pessoas de diferentes rendas devem pagar tributos diferentes.
B
A Receita Federal, ao definir alíquotas diferentes do imposto de renda para diferentes estratos de renda, indica que está preocupada com a equidade vertical.
C
Mesmo havendo sonegação do imposto de renda, a igualdade horizontal do referido imposto é garantida.
D
O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por ter uma mesma alíquota para um dado produto, garante a equidade vertical quando tomada como base a renda.
E
Tanto o princípio da equidade horizontal quanto o princípio da equidade vertical estão associados ao objetivo de eficiência da intervenção do Estado.