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Na concessão de serviços públicos, a revisão tarifária pode...
Na concessão de serviços públicos, a revisão tarifária pode ser baseada em um preço teto. No caso de monopólio natural, dá-se tal modalidade de revisão por meio da regulação por desempenho, que consiste
A
na fixação de descontos tarifários devidos em razão da frustração de padrões técnicos ou de qualidade na prestação de serviços a título de sanção, mediante a prévia aplicação do contraditório e da ampla defesa.
B
na recondução do equilíbrio econômico financeiro inicial da concessão por ocasião de um evento superveniente, alocado como risco assumido pela parte que não sofreu suas consequências.
C
na aplicação de um índice de preços contratual destinado à recomposição das perdas inflacionárias do período.
D
na criação de um sistema de incentivos, baseando-se em uma empresa modelo a partir das caraterísticas de empresas do mesmo segmento econômico, que será o parâmetro para avaliação dos custos e dos resultados produzidos pela empresa regulada.
E
na aplicação de uma taxa de retorno sobre os ativos, sendo autorizados proveitos destinados a cobrir o custo de exploração e a remuneração do capital investido.