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Descentralizar implica distribuir a arrecadação e o gasto público entre os diferentes n...
Ano:
2025
Descentralizar implica distribuir a arrecadação e o gasto público entre os diferentes níveis de governo: União, estados e municípios.
Neste aspecto, assinale a opção que não apresenta um mecanismo que promove a descentralização fiscal.
A
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
B
O Fundo de Participação dos Estados (FPE).
C
O ICMS – Cota-Parte Municipal.
D
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
E
A Receita da Dívida Ativa Municipal.