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Um dos grandes desafios do setor público, especialmente o subnacional, é alavancar o cr...

Um dos grandes desafios do setor público, especialmente o subnacional, é alavancar o crescimento econômico e distribuir a riqueza gerada para reduzir as desigualdades sociais. Para tanto, são necessários recursos que, em regra, são escassos.


A respeito das alternativas que os gestores estaduais podem usar para contornar o problema da escassez de receitas públicas, avalie as afirmativas a seguir.


I. A concessão de incentivos fiscais pode implicar em renúncia de receita pública, fato que, por sua vez, deverá estar acompanhado de estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro e de medidas de compensação.

II. A redução de 5,0% para 2,0% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal de determinado ramo de atividade é um exemplo de incentivo fiscal que não implica em renúncia de receita, porque, com alíquota menor, as sociedades empresárias beneficiadas irão produzir mais.

III. A elevação das alíquotas de impostos é a estratégia mais usada pelos governos municipais para tentar aumentar os investimentos externos diretos (IED).


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I e II, apenas.


E

I e III, apenas.