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Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à ...
Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização.
Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:
A
risco de seleção adversa, mitigado por cláusulas que permitam renegociação automática em função de flutuações de demanda;
B
risco de captura regulatória, mitigado pela redução da transparência pública dos relatórios da concessionária;
C
risco de assimetria técnica, mitigado por contratos incompletos com discricionariedade ampliada ao concessionário;
D
risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho;
E
risco de falha de mercado, mitigado por transferência total das decisões operacionais para o poder concedente.