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Embora os mercados tenham mecanismos de autorregulação, há...
Embora os mercados tenham mecanismos de autorregulação, há situações em que esses mecanismos falham, gerando resultados ineficientes ou socialmente indesejáveis. Essas falhas de mercado — como externalidades, bens públicos, assimetria de informações e poder de mercado — justificam a intervenção do Estado para promover o bem-estar social. Diante disso, analise a situação a seguir:
Em uma cidade litorânea, o aumento da atividade turística tem gerado poluição sonora e descarte irregular de resíduos em áreas públicas. Apesar de gerar renda e emprego, essa atividade tem prejudicado moradores e o meio ambiente. A prefeitura decide implementar regras de uso das praias, cobrar taxas ambientais e investir em campanhas educativas.
Com base na teoria da intervenção estatal, assinale a alternativa correta:
A
A ação da prefeitura representa uma tentativa de corrigir externalidades negativas, promovendo eficiência e bem-estar social.
B
A cobrança de taxas ambientais é ineficaz, pois bens públicos não podem ser regulados pelo Estado.
C
A intervenção da prefeitura é injustificada, pois o mercado se ajusta automaticamente por meio da oferta e demanda.
D
A poluição sonora é uma externalidade positiva, pois aumenta o valor turístico da região.
E
A intervenção estatal só é válida quando há monopólio natural, o que não se aplica ao turismo.