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De acordo com o manual dos demonstrativos fiscais, a dívida pública consolidada do ente...
De acordo com o manual dos demonstrativos fiscais, a dívida pública consolidada do ente da federação compõe-se de
A
apropriação de depósitos judiciais, precatórios desde a Constituição Federal de 1988 e dívida contratual da parceria público-privada.
B
dívida líquida do setor público, precatórios desde a Constituição Federal de 1988 e apropriação de depósitos judiciais.
C
dívida mobiliária, dívida contratual, precatórios posteriores a 5 de maio de 2000 (inclusive) – vencidos e não pagos.
D
precatórios judiciais emitidos até 5 de maio de 2000, passivo atuarial dos regimes próprios da previdência social e dívida contratual da parceria público-privada.
E
dívida mobiliária, dívida contratual, apropriação de depósitos judiciais e outras dívidas e passivo atuarial dos regimes próprios da previdência social.