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Uma prefeitura avalia sua estratégia fiscal e o planejamento de serviços contínuos (saú...
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Q4464135
Economia e Finanças
Equalização Fiscal: Os Desequilíbrios Verticais e Horizontais; e as Transferências Intergovernamentais
Teclas de Atalhos
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Uma prefeitura avalia sua estratégia fiscal e o planejamento de serviços contínuos (saúde, educação, limpeza urbana), considerando que parcela relevante de suas receitas provém de transferências intergovernamentais.
À luz do federalismo fiscal, da repartição de competências e dos incentivos associados às transferências, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
A
O desequilíbrio vertical reflete diferenças de capacidade fiscal entre municípios; o desequilíbrio horizontal expressa o descompasso entre atribuições de gasto e capacidade arrecadatória entre níveis de governo e; a dependência de transferências tende a ser neutra para incentivos ao esforço arrecadatório local.
B
O desequilíbrio vertical expressa, em geral, o descompasso entre atribuições de gasto e capacidade de arrecadação entre níveis de governo; o desequilíbrio horizontal reflete diferenças de capacidade fiscal entre municípios e; a dependência de transferências pode afetar planejamento e incentivos, a depender do desenho institucional.
C
O desequilíbrio vertical e o horizontal descrevem o mesmo fenômeno sob denominações distintas; por isso, transferências visam principalmente estabilizar receitas no ciclo econômico, sem relação direta com equalização entre municípios.
D
O desequilíbrio horizontal é resolvido predominantemente por tributos próprios municipais; já o desequilíbrio vertical decorre da gestão local de despesas obrigatórias, sendo pouco influenciado por regras de partilha e transferências intergovernamentais.
E
Transferências intergovernamentais ampliam previsibilidade e, por esse motivo, eliminam incentivos à substituição entre receita própria e transferida; desse modo, a dependência de transferências tende a reduzir vulnerabilidade do planejamento municipal em choques macroeconômicos.