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Uma prefeitura pretende redesenhar instrumentos para (i) reduzir custos e impactos ambi...
Uma prefeitura pretende redesenhar instrumentos para (i) reduzir custos e impactos ambientais do manejo de resíduos sólidos e (ii) mitigar danos recorrentes de alagamentos associados à drenagem urbana.
No debate técnico, consideram-se instrumentos econômicos de política ambiental (taxas/tarifas, incentivos, subsídios, PSA) e requisitos de ética, transparência e interesse público na escolha, implementação e controle desses instrumentos.
Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
A
A estruturação de subsídios ao manejo de resíduos pode ampliar adesão e reduzir descarte irregular com critérios públicos de elegibilidade e auditoria; para drenagem, a escolha do instrumento deve privilegiar a expansão do investimento físico, pois a correção do problema decorre principalmente do aumento de capacidade instalada e não do desenho de incentivos.
B
A estruturação de mecanismos de PSA pode alinhar incentivos à provisão de serviços ambientais com parâmetros e verificação; para resíduos e drenagem, a aplicação do PSA tende a substituir instrumentos de cobrança e regulação, dado que os benefícios ambientais podem ser tratados como contrapartida suficiente no âmbito local.
C
A estruturação de cobrança vinculada ao manejo de resíduos pode incorporar sinalização de custo e incentivos à redução/reciclagem com critérios públicos de cálculo e salvaguardas distributivas; para drenagem, o desenho pode combinar financiamento do serviço e incentivos para mitigar externalidades, com governança e transparência para reduzir risco de captura.
D
A estruturação de cobrança vinculada ao manejo de resíduos pode induzir eficiência e previsibilidade financeira com regras de transparência; para drenagem, a política deve priorizar instrumentos informacionais e fiscalização, pois os efeitos econômicos relevantes decorrem do comportamento dos usuários e não da modelagem financeira do serviço.
E
A estruturação de incentivos econômicos no manejo de resíduos pode ser combinada com metas e indicadores com prestação de contas; para drenagem, a seleção do instrumento deve priorizar estabilidade arrecadatória, pois, em serviços urbanos, o critério fiscal tende a dominar o critério ambiental quando o objetivo é assegurar continuidade operacional.