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Suponha que o Município de Joinville planeje, para o ano de...
Suponha que o Município de Joinville planeje, para o ano de 202x, realizar duas contratações para a mesma unidade gestora:
A: aquisição de bens de consumo (serviços e compras) no valor de R$ 28.000;
B: manutenção de uma praça (serviços de engenharia) no valor de R$ 62.000.
Não houve despesas anteriores no mesmo ramo de atividade e os valores estão compatíveis com o mercado.
Considerando exclusivamente os limites de valor estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e a regra do somatório de despesas, assinale a alternativa correta.
A
As duas contratações exigem a realização de licitação, pois o somatório da unidade gestora ultrapassou os limites de dispensa.
B
A contratação A exige licitação, mas, na contratação B, a licitação é dispensável, pois o limite não se aplica a obras e serviços de engenharia.
C
Em ambas as contratações, a licitação é dispensável, pois os limites devem ser considerados por ramo de atividade na unidade gestora.
D
A contratação A exige licitação por estar próxima do limite, já na contratação B, por ser serviço de engenharia, a licitação é obrigatoriamente dispensável.
E
Em ambas as contratações, a licitação é dispensável, mas devem seguir o rito de credenciamento como procedimento auxiliar de contratação.