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O resultado primário é indicador crucial para a gestão das...
Textos 4A3
A despeito das dificuldades, as finanças públicas brasileiras ocuparam posição de destaque entre as nações latino-americanas no século XIX, pelo sucesso com o qual o país foi capaz de emitir dívidas e de consistentemente honrar seus compromissos externos, enquanto seus vizinhos não o faziam. O mesmo autor destaca, ainda, o não menos expressivo sucesso brasileiro na emissão de montantes elevados de dívida interna de longo prazo em moeda local em uma mesma época em que os demais países latino-americanos se encontravam em default com seus credores domésticos.
Anderson Caputo Silva et al. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional : Banco Mundial, 2009 (com adaptações).
Imaginemos uma situação em que, para fechar as contas públicas, o governo de um país obtenha um empréstimo para pagamento no exercício seguinte e com juros altos. As contas públicas daquele exercício financeiro fecharão (terão equilíbrio orçamentário no conceito clássico), mas não terão sustentabilidade financeira a médio prazo, pois, no ano seguinte, quando além dos juros terá que ser pago o principal, o desequilíbrio orçamentário estará potencialmente presente. Esta específica dívida, contudo, poderá até mesmo ser sustentável, devendo ser observada a totalidade do endividamento.
Internet: <jornal.usp.br> (com adaptações).
O resultado primário é indicador crucial para a gestão das finanças públicas, assunto relevante como mostram os textos 4A3. O resultado primário representa
A
a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras do governo durante o ano.
B
o resultado fiscal anual, incluído o pagamento líquido de juros nominais.
C
a diferença entre o resultado nominal e os juros reais da dívida durante o ano.
D
o saldo total das contas públicas atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA).
E
a diferença entre os tributos diretos e indiretos arrecadados durante o ano.