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Em determinado ano, o governo ampliou os investimentos em saneamento básico em regiões nas quais os benefícios sociais esperados superavam os retornos privados do projeto, justificando a atuação estatal na provisão desse serviço.
No mesmo período, as contas públicas apresentaram os seguintes dados:

Considere, ainda, que a inflação foi positiva ao longo do período.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que
o aumento da dívida bruta em relação ao PIB indica que o PIB nominal diminuiu no período.
a atuação em saneamento básico representa o papel estabilizador do Estado; o resultado primário foi superavitário em R$ 40 bilhões, e a dívida bruta aumentou em relação ao PIB.
o resultado primário foi deficitário em R$ 200 bilhões, pois deve incluir o pagamento de juros da dívida pública, e a dívida bruta permaneceu praticamente estável em relação ao PIB.
o resultado primário foi deficitário em R$ 40 bilhões, pois considera apenas receitas e despesas primárias, excluindo os juros da dívida pública; e o resultado operacional foi deficitário em R$ 200 bilhões, pois incorpora os juros nominais.
a atuação em saneamento básico pode ser associada ao papel alocativo do Estado; o resultado primário foi deficitário em R$ 40 bilhões, e o resultado nominal foi deficitário em R$ 200 bilhões.
Considere um país cuja taxa de juros real é de 9% ao ano, a taxa de crescimento real da economia é de 3% ao ano e a relação dívida pública/PIB no início do período é de 80%. Desprezando outros ajustes de estoque e supondo ausência de choques extraordinários, qual deve ser o resultado primário, como proporção do PIB, para que a relação dívida/PIB permaneça constante?
Déficit primário de 6,0% do PIB.
Déficit primário de 4,8% do PIB.
Superávit primário de 6,0% do PIB.
Superávit primário de 4,8% do PIB.
O resultado primário é indicador crucial para a gestão das finanças públicas, assunto relevante como mostram os textos 4A3. O resultado primário representa
a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras do governo durante o ano.
o resultado fiscal anual, incluído o pagamento líquido de juros nominais.
a diferença entre o resultado nominal e os juros reais da dívida durante o ano.
o saldo total das contas públicas atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA).
a diferença entre os tributos diretos e indiretos arrecadados durante o ano.
As informações apresentadas no texto CG1A11-I relacionam-se a múltiplos aspectos, como resultado primário e nominal e dívida pública. De acordo com a metodologia usual de estatísticas fiscais brasileiras, o resultado primário e o resultado nominal podem ser entendidos, respectivamente, como
a diferença entre receitas e despesas não financeiras, excluídos juros nominais, sendo indicador do esforço fiscal corrente; e um conceito que incorpora os juros nominais da dívida e outros ajustes financeiros.
a diferença entre receitas totais e despesas totais, incluídos os juros nominais; e a diferença entre receitas primárias e despesas primárias, excluídos juros e variações cambiais.
a variação da dívida bruta do governo federal; e a variação da dívida líquida do setor público; ambos apurados sem qualquer relação com receitas e despesas orçamentárias.
o saldo operacional ajustado pela inflação; e o saldo operacional sem ajuste pela inflação
a diferença entre receitas tributárias e receitas financeiras; e a diferença entre despesas com capital e despesas correntes.
Considerando os conceitos de resultado primário, resultado nominal e dívida bruta do governo geral (DBGG), assinale a opção correta.
O resultado nominal exclui a apropriação de juros nominais e, portanto, coincide com o resultado primário em economias com inflação baixa.
O resultado primário corresponde à variação total da dívida líquida do setor público, incluindo juros nominais apropriados por competência.
A DBGG inclui passivos do BC apenas no que se refere às operações compromissadas realizadas com títulos públicos, não abrangendo outros passivos do BC.
Em inflação elevada, o resultado operacional adiciona a atualização monetária à despesa de juros para capturar o componente real do custo da dívida.
A DBGG deduz ativos financeiros do governo, pois é um conceito líquido; por isso, sempre é menor que a dívida líquida do setor público.


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Os indicadores de endividamento do setor público nacional ou subnacional se fundamentam no estoque da dívida ou no fluxo responsável por sua variação.
Quando se opta por aferir o endividamento antes do pagamento dos juros da dívida pública, é correto afirmar que a gestão fiscal do setor público está sendo avaliada pelo
seu Resultado Primário.
seu Resultado Nominal.
seu Resultado Acima da Linha.
montante de sua Dívida Consolidada Bruta.
montante de sua Dívida Consolidada Líquida de juros.
Sobre os aspectos relacionados ao resultado das contas do governo, é correto afirmar que
o déficit público é uma variável de estoque.
é possível que um governo apresente déficit nominal e, ao mesmo tempo, um superávit primário.
no resultado operacional não estão inclusos os gastos do governo com juros reais.
no resultado nominal não está inclusa a correção monetária.
a dívida pública é uma variável de fluxo.
Tendo em vista o conceito de Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), assinale a opção correta sobre conceitos fiscais básicos.
O resultado primário inclui as despesas de juros nominais, pois mede o desequilíbrio total do setor público.
O resultado nominal exclui correção monetária e, portanto, é idêntico ao resultado operacional.
A DBGG é um conceito líquido que deduz ativos financeiros do governo.
O déficit primário ocorre quando as despesas primárias superam as receitas primárias, e a DBGG inclui os passivos dos governos federal, estaduais e municipais.
O Banco Central não é considerado em estatísticas fiscais, logo suas operações não entram nos tipos diferentes de conceito de dívida.
Para criar um cenário de análise econômico-financeira, adote a hipótese de que os indicadores planejados para o exercício de 2024 foram integralmente cumpridos, e que os valores executados coincidem exatamente com os valores previstos. Sendo assim, considere os a mesma metodologia de cálculo e os dados apresentados no demonstrativo (coluna Valor Corrente) da figura apresentada anteriormente, como se fosse os valores executados em 2024.
Analise as afirmações abaixo, com base nos valores e percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL) apresentados e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. O resultado primário do exercício de 2024 foi superavitário, com valor de aproximadamente de R$ 19,7 milhões.
II. O resultado nominal indica redução da dívida pública, ou seja, com valor negativo de – R$ 5,313 milhões.
III. A diferença entre a Receita Total e as Receitas Primárias foi de R$ 16,896 milhões, o que representa receitas não primárias.
IV. A Dívida Consolidada Líquida corresponde a 22,79% da Receita Corrente Líquida, estando acima do limite legal previsto pela LRF.
V. As despesas correntes representaram 95,81% da RCL, enquanto as despesas de capital representaram 0,28%, indicando equilíbrio entre custeio e investimento.
Apenas as afirmações I e II estão corretas.
Apenas as afirmações I e III estão corretas.
Apenas a afirmação I está correta.
Apenas as afirmações III e IV estão corretas.
Apenas as afirmações II e V estão corretas.
A seguir são fornecidos dados dos resultados fiscais do setor público para o ano de 2023, apresentados pelo Tesouro Nacional, em R$ milhões.

Com base nesses dados, tem-se que a necessidade liquida de financiamento
primária caiu para o Governo Central.
primária caiu para os Governos Municipais.
primária aumentou para os Governos Estaduais.
nominal caiu para o Governe Geral.
nominal aumentou para os Governos Municipais.


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Se o município de Mossoró receber a quantia de R$ 800 mil a título de amortização de empréstimo que houver concedido a outro ente público, o valor recebido deverá ser computado na apuração do resultado primário do município.
Certo
Errado
O resultado primário do governo é calculado pela diferença entre
o resultado nominal e a NFSP (necessidade de financiamento do setor público).
as receitas correntes e as despesas correntes.
a receita tributária e as despesas correntes.
a dívida pública e o déficit público do mesmo período.
as receitas e as despesas não financeiras.
Sobre os conceitos de déficit público na contabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Déficit Primário é a diferença entre as receitas totais do governo, incluindo receitas financeiras, e suas despesas totais, excluídas as despesas com juros da dívida.
Déficit Operacional é o resultado negativo das operações do governo, considerando todas as receitas e despesas, incluindo as despesas com juros nominais da dívida.
Déficit Nominal é a diferença entre as receitas e despesas do governo, desconsiderando as receitas financeiras e incluindo apenas as despesas com juros reais da dívida.
Déficit Primário é a diferença entre as receitas correntes e as despesas correntes do governo, sem incluir as receitas de capital e as despesas de capital.
Déficit Nominal é a diferença entre todas as receitas e despesas do governo, incluindo as despesas com juros nominais da dívida e as receitas financeiras.
O resultado primário é composto pelo saldo entre as receitas e despesas, excluído o pagamento de juros da dívida.
Certo
Errado
O resultado primário é importante indicador para avaliação da situação fiscal dos entes da Federação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Sua apuração leva em conta apenas as receitas e despesas primárias (ou não financeiras).
É a diferença entre o resultado nominal e o resultado operacional.
É representado pelo resultado operacional menos as despesas financeiras do período.
Os juros nominais devem ser considerados em sua apuração.
É apurado pela diferença positiva entre as receitas e despesas financeiras do período de apuração.


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O Resultado Primário das contas do governo pode ser definido como
a Receita Financeira deduzida das Despesas Financeiras.
o Resultado Nominal, deduzido dos juros reais da dívida pública.
a diferença entre o Resultado Nominal e o Resultado Operacional.
as Necessidades Nominais de Financiamento do Setor Público deduzida a correção monetária.
as Necessidades Operacionais de Financiamento, deduzidos os juros reais da dívida pública
O valor do resultado primário corresponderá à diferença entre o valor do resultado nominal e o de juros reais.
Certo
Errado
As despesas obrigatórias são calculadas, para fins de superávit primário, pelo regime de competência.
Certo
Errado
Os estudos conjunturais da economia brasileira refletem preocupações estruturais com a trajetória da dívida pública e dos gastos do governo. Não obstante, essa temática tem sido acompanhada e analisada por diversos institutos de pesquisa e transparência. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
No Brasil, apesar da percepção de melhora nos indicadores da dívida bruta do governo geral no primeiro trimestre de 2022, a dívida líquida do setor público está em trajetória de crescimento.
Entre os fatores condicionantes da trajetória da dívida bruta do governo geral no Brasil, podem-se listar o resultado primário e o pagamento com juros.
No primeiro trimestre de 2022, constatou-se deficit primário das contas públicas no País, em conformidade com a sucessão de deficits anuais que têm sido percebidos desde 2015.
No Brasil, a recente melhora nos indicadores do resultado primário das contas públicas se dá, concomitantemente, por aumentos de receita e reduções de despesa, em valores brutos, por parte do governo.
Para evitar a instabilidade decorrente de choques externos e internos na dívida pública federal brasileira, esta foi desindexada de taxas flutuantes, estando atribuída somente a contratos prefixados.
Sobre as contas públicas para o segundo trimestre de 2022, publicadas pelo Tesouro Nacional (R$ milhões − valores correntes), considere as informações seguintes:
Governo Central | Governos Estaduais | Governos Municipais | Governo Geral | |
Receita total | 772.485 | 336.748 | 259.032 | 1.093.215 |
Juros (receita) | 86.607 | 5.164 | 7.763 | 83.217 |
Despesa total | 897.279 | 333.677 | 233.626 | 1.189.532 |
Juros (despesa) | 216.978 | 21.941 | 2.234 | 224.835 |
Com base nesses números:
aumentou a necessidade líquida de financiamento primária para os Governos Municipais.
o Governo Central teve resultado nominal positivo.
o Governo Geral teve resultado primário positivo.
aumentou a necessidade líquida de financiamento primária para os Governos Estaduais.
diminuiu a necessidade líquida de financiamento nominal para o Governo Central.


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