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Questões de Concurso sobre Resultado Primário
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As operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central do Brasil no âmbito da política monetária podem influenciar as despesas líquidas com juros do setor público e, por essa razão, integram a apuração do resultado primário.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Em determinado ano, o governo ampliou os investimentos em saneamento básico em regiões nas quais os benefícios sociais esperados superavam os retornos privados do projeto, justificando a atuação estatal na provisão desse serviço.
No mesmo período, as contas públicas apresentaram os seguintes dados:
Considere, ainda, que a inflação foi positiva ao longo do período.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que
A
o aumento da dívida bruta em relação ao PIB indica que o PIB nominal diminuiu no período.
B
a atuação em saneamento básico representa o papel estabilizador do Estado; o resultado primário foi superavitário em R$ 40 bilhões, e a dívida bruta aumentou em relação ao PIB.
C
o resultado primário foi deficitário em R$ 200 bilhões, pois deve incluir o pagamento de juros da dívida pública, e a dívida bruta permaneceu praticamente estável em relação ao PIB.
D
o resultado primário foi deficitário em R$ 40 bilhões, pois considera apenas receitas e despesas primárias, excluindo os juros da dívida pública; e o resultado operacional foi deficitário em R$ 200 bilhões, pois incorpora os juros nominais.
E
a atuação em saneamento básico pode ser associada ao papel alocativo do Estado; o resultado primário foi deficitário em R$ 40 bilhões, e o resultado nominal foi deficitário em R$ 200 bilhões.
Na análise da situação fiscal de um governo, um dos indicadores utilizados para avaliar a capacidade de pagamento (solvência) do governo é o(a):
A
Resultado primário.
B
Resultado nominal.
C
Superávit financeiro.
D
Resultado operacional.
E
Relação dívida/PIB.
Considere um país cuja taxa de juros real é de 9% ao ano, a taxa de crescimento real da economia é de 3% ao ano e a relação dívida pública/PIB no início do período é de 80%. Desprezando outros ajustes de estoque e supondo ausência de choques extraordinários, qual deve ser o resultado primário, como proporção do PIB, para que a relação dívida/PIB permaneça constante?
A
Déficit primário de 6,0% do PIB.
B
Déficit primário de 4,8% do PIB.
C
Superávit primário de 6,0% do PIB.
D
Superávit primário de 4,8% do PIB.
O resultado primário é indicador crucial para a gestão das finanças públicas, assunto relevante como mostram os textos 4A3. O resultado primário representa
A
a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras do governo durante o ano.
B
o resultado fiscal anual, incluído o pagamento líquido de juros nominais.
C
a diferença entre o resultado nominal e os juros reais da dívida durante o ano.
D
o saldo total das contas públicas atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA).
E
a diferença entre os tributos diretos e indiretos arrecadados durante o ano.
As informações apresentadas no texto CG1A11-I relacionam-se a múltiplos aspectos, como resultado primário e nominal e dívida pública. De acordo com a metodologia usual de estatísticas fiscais brasileiras, o resultado primário e o resultado nominal podem ser entendidos, respectivamente, como
A
a diferença entre receitas e despesas não financeiras, excluídos juros nominais, sendo indicador do esforço fiscal corrente; e um conceito que incorpora os juros nominais da dívida e outros ajustes financeiros.
B
a diferença entre receitas totais e despesas totais, incluídos os juros nominais; e a diferença entre receitas primárias e despesas primárias, excluídos juros e variações cambiais.
C
a variação da dívida bruta do governo federal; e a variação da dívida líquida do setor público; ambos apurados sem qualquer relação com receitas e despesas orçamentárias.
D
o saldo operacional ajustado pela inflação; e o saldo operacional sem ajuste pela inflação
E
a diferença entre receitas tributárias e receitas financeiras; e a diferença entre despesas com capital e despesas correntes.
Ano:
2025
Os indicadores de endividamento do setor público nacional ou subnacional se fundamentam no estoque da dívida ou no fluxo responsável por sua variação.
Quando se opta por aferir o endividamento antes do pagamento dos juros da dívida pública, é correto afirmar que a gestão fiscal do setor público está sendo avaliada pelo
A
seu Resultado Primário.
B
seu Resultado Nominal.
C
seu Resultado Acima da Linha.
D
montante de sua Dívida Consolidada Bruta.
E
montante de sua Dívida Consolidada Líquida de juros.
Ano:
2025
Considerando os conceitos de resultado primário, resultado nominal e dívida bruta do governo geral (DBGG), assinale a opção correta.
A
O resultado nominal exclui a apropriação de juros nominais e, portanto, coincide com o resultado primário em economias com inflação baixa.
B
O resultado primário corresponde à variação total da dívida líquida do setor público, incluindo juros nominais apropriados por competência.
C
A DBGG inclui passivos do BC apenas no que se refere às operações compromissadas realizadas com títulos públicos, não abrangendo outros passivos do BC.
D
Em inflação elevada, o resultado operacional adiciona a atualização monetária à despesa de juros para capturar o componente real do custo da dívida.
E
A DBGG deduz ativos financeiros do governo, pois é um conceito líquido; por isso, sempre é menor que a dívida líquida do setor público.
Sobre os aspectos relacionados ao resultado das contas do governo, é correto afirmar que
A
o déficit público é uma variável de estoque.
B
é possível que um governo apresente déficit nominal e, ao mesmo tempo, um superávit primário.
C
no resultado operacional não estão inclusos os gastos do governo com juros reais.
D
no resultado nominal não está inclusa a correção monetária.
E
a dívida pública é uma variável de fluxo.
Ano:
2025
Tendo em vista o conceito de Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), assinale a opção correta sobre conceitos fiscais básicos.
A
O resultado primário inclui as despesas de juros nominais, pois mede o desequilíbrio total do setor público.
B
O resultado nominal exclui correção monetária e, portanto, é idêntico ao resultado operacional.
C
A DBGG é um conceito líquido que deduz ativos financeiros do governo.
D
O déficit primário ocorre quando as despesas primárias superam as receitas primárias, e a DBGG inclui os passivos dos governos federal, estaduais e municipais.
E
O Banco Central não é considerado em estatísticas fiscais, logo suas operações não entram nos tipos diferentes de conceito de dívida.
Para criar um cenário de análise econômico-financeira, adote a hipótese de que os indicadores planejados para o exercício de 2024 foram integralmente cumpridos, e que os valores executados coincidem exatamente com os valores previstos. Sendo assim, considere os a mesma metodologia de cálculo e os dados apresentados no demonstrativo (coluna Valor Corrente) da figura apresentada anteriormente, como se fosse os valores executados em 2024.
Analise as afirmações abaixo, com base nos valores e percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL) apresentados e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. O resultado primário do exercício de 2024 foi superavitário, com valor de aproximadamente de R$ 19,7 milhões.
II. O resultado nominal indica redução da dívida pública, ou seja, com valor negativo de – R$ 5,313 milhões.
III. A diferença entre a Receita Total e as Receitas Primárias foi de R$ 16,896 milhões, o que representa receitas não primárias.
IV. A Dívida Consolidada Líquida corresponde a 22,79% da Receita Corrente Líquida, estando acima do limite legal previsto pela LRF.
V. As despesas correntes representaram 95,81% da RCL, enquanto as despesas de capital representaram 0,28%, indicando equilíbrio entre custeio e investimento.
A
Apenas as afirmações I e II estão corretas.
B
Apenas as afirmações I e III estão corretas.
C
Apenas a afirmação I está correta.
D
Apenas as afirmações III e IV estão corretas.
E
Apenas as afirmações II e V estão corretas.
A seguir são fornecidos dados dos resultados fiscais do setor público para o ano de 2023, apresentados pelo Tesouro Nacional, em R$ milhões.
Com base nesses dados, tem-se que a necessidade liquida de financiamento
A
primária caiu para o Governo Central.
B
primária caiu para os Governos Municipais.
C
primária aumentou para os Governos Estaduais.
D
nominal caiu para o Governe Geral.
E
nominal aumentou para os Governos Municipais.
Se o município de Mossoró receber a quantia de R$ 800 mil a título de amortização de empréstimo que houver concedido a outro ente público, o valor recebido deverá ser computado na apuração do resultado primário do município.
C
Certo
E
Errado
O resultado primário do governo é calculado pela diferença entre
A
o resultado nominal e a NFSP (necessidade de financiamento do setor público).
B
as receitas correntes e as despesas correntes.
C
a receita tributária e as despesas correntes.
D
a dívida pública e o déficit público do mesmo período.
E
as receitas e as despesas não financeiras.
Sobre os conceitos de déficit público na contabilidade fiscal, assinale a opção correta.
A
Déficit Primário é a diferença entre as receitas totais do governo, incluindo receitas financeiras, e suas despesas totais, excluídas as despesas com juros da dívida.
B
Déficit Operacional é o resultado negativo das operações do governo, considerando todas as receitas e despesas, incluindo as despesas com juros nominais da dívida.
C
Déficit Nominal é a diferença entre as receitas e despesas do governo, desconsiderando as receitas financeiras e incluindo apenas as despesas com juros reais da dívida.
D
Déficit Primário é a diferença entre as receitas correntes e as despesas correntes do governo, sem incluir as receitas de capital e as despesas de capital.
E
Déficit Nominal é a diferença entre todas as receitas e despesas do governo, incluindo as despesas com juros nominais da dívida e as receitas financeiras.
O resultado primário é composto pelo saldo entre as receitas e despesas, excluído o pagamento de juros da dívida.
C
Certo
E
Errado
O resultado primário é importante indicador para avaliação da situação fiscal dos entes da Federação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A
Sua apuração leva em conta apenas as receitas e despesas primárias (ou não financeiras).
B
É a diferença entre o resultado nominal e o resultado operacional.
C
É representado pelo resultado operacional menos as despesas financeiras do período.
D
Os juros nominais devem ser considerados em sua apuração.
E
É apurado pela diferença positiva entre as receitas e despesas financeiras do período de apuração.
Foi publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2023 o novo arcabouço fiscal brasileiro (Lei Complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União.
De acordo com as novas regras, os investimentos deverão ser a cada ano equivalentes a, no mínimo, 0,6% do PIB estimado no respectivo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para 2024, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) estima um PIB de R$ 11,5 trilhões, que se mantido no projeto orçamentário, resulta em R$ 69 bilhões em investimentos. Caso o governo consiga fazer um resultado primário superior ao limite do intervalo de tolerância, ou seja,
A
0,5 p.p. do PIB a mais que a meta de resultado primário, até 100% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte, sendo que as dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior.
B
0,5 p.p. do PIB a mais que a meta, até 70% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte, sendo que as dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,5 p.p. do PIB do ano anterior.
C
0,5 p.p. do PIB a mais que a meta, até 50% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte, sendo que as dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior.
D
0,25 p.p. do PIB a mais que a meta, até 70% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte, sendo que as dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior.
E
0,25 p.p. do PIB a mais que a meta, até 50% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte, sendo que as dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior.
O Resultado Primário das contas do governo pode ser definido como
A
a Receita Financeira deduzida das Despesas Financeiras.
B
o Resultado Nominal, deduzido dos juros reais da dívida pública.
C
a diferença entre o Resultado Nominal e o Resultado Operacional.
D
as Necessidades Nominais de Financiamento do Setor Público deduzida a correção monetária.
E
as Necessidades Operacionais de Financiamento, deduzidos os juros reais da dívida pública
O valor do resultado primário corresponderá à diferença entre o valor do resultado nominal e o de juros reais.
C
Certo
E
Errado
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