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Uma gestão fiscal eficiente é importante para obter boas notas de créditos das agências de Rating ou do Tesouro Nacional, além de haver mais recursos para investimentos. O Termo “déficit nominal” se atribui quando as receitas gerais ficam menores do que as despesas
discricionárias mais as despesas com custeio.
discricionárias menos as despesas com custeio.
gerais, sem incluir os juros pago pela dívida pública.
gerais mais os juros pago pela dívida pública.
O resultado primário é importante indicador para avaliação da situação fiscal dos entes da Federação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Sua apuração leva em conta apenas as receitas e despesas primárias (ou não financeiras).
É a diferença entre o resultado nominal e o resultado operacional.
É representado pelo resultado operacional menos as despesas financeiras do período.
Os juros nominais devem ser considerados em sua apuração.
É apurado pela diferença positiva entre as receitas e despesas financeiras do período de apuração.
Tendo em vista que a divulgação de estatísticas fiscais visa, entre outros objetivos, controlar a dívida pública e mensurar a sustentabilidade da dívida (solvência do setor público) e o impacto da política fiscal sobre a demanda agregada, julgue os itens a seguir.
I O resultado nominal representa o resultado total apresentado pelo ente federado, ou seja, abrange as receitas e despesas primárias, bem como o resultado financeiro.
II O resultado primário, entendido como o esforço fiscal do próprio ente para a redução do estoque de dívida pública, limita-se às receitas e despesas não financeiras.
III O resultado operacional equivale à somatória apenas das receitas derivadas do ente, isto é, as receitas que o ente obtém por meio da imposição do poder estatal.
Assinale a alternativa correta.
Nenhum item está certo.
Apenas o item I está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Um auditor de controle interno está elaborando um relatório de auditoria com a finalidade de acompanhar a gestão fiscal do Poder Executivo Federal para o atingimento da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O auditor se depara com diversas planilhas que contêm indicadores de dívida, déficit, juros, fontes de financiamento do gasto público, entre outras informações referentes à situação fiscal do setor público.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
uma medida importante de desempenho fiscal em ambientes de baixa inflação é o déficit operacional porque identifica os focos de desequilíbrio nos fluxos de receitas e despesas financeiras, sendo considerado um método abaixo da linha;
a implementação da regra fiscal de teto dos gastos públicos, com meta de crescimento das despesas primárias do governo, tem a intenção de impedir que a trajetória da dívida pública se torne insustentável, contribuindo para melhorar os índices de confiança na economia;
como o cálculo da dívida fiscal líquida (DFL) engloba a política de emissão de dívida pública pelo Tesouro para conceder créditos ao BNDES, o cômputo da necessidade de financiamento do setor público deve ser realizado pela variação da dívida líquida do setor público (DLSP);
a receita total de senhoriagem é a principal fonte de financiamento do déficit público em contextos inflacionários e representa a parte dos encaixes reais demandada pelo público devido ao crescimento econômico e à diminuição das transações econômicas, sendo também denominada imposto inflacionário;
a dívida bruta do governo geral (DBGG) descreve a história fiscal de um país porque captura corretamente as decisões de política econômica que envolvem movimentos de ativos cuja contrapartida sejam alterações no endividamento do governo, sem considerar as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
Entre as afirmações abaixo, aplicáveis ao orçamento público, assinale a que está INCORRETAMENTE definida.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o total das obrigações assumidas pela União, Banco Central, Governos Estaduais e Municipais e empresas públicas, deduzindo-se os créditos existentes.
Déficit é considerada uma variável de fluxo, enquanto Dívida Pública é uma variável de estoque.
Déficit, no conceito “acima de linha”, consiste na apuração simples da diferença entre receitas e despesas orçamentárias.
Dívida Mobiliária refere-se aos títulos emitidos pelo Governo e que se encontram em poder do público.
O valor dos juros nominais da dívida não é somado à despesa total, para apuração do resultado nominal.


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As contas públicas são a contabilidade das despesas e das receitas internas do país. Nelas, estão inclusos a arrecadação de impostos e outras formas de captação de recursos do governo. Essa contabilidade pode ser dividida em três níveis: Nominal, Operacional e Primário. Considere as informações apresentadas e assinale a alternativa incorreta.
O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta às receitas e despesas com juros
A União calcula o resultado Nominal por meio das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP)
O resultado operacional é a soma do resultado Primário mais despesas com Juros Reais (sobre a dívida)
O Resultado nominal é uma medida importante em períodos de inflação elevada
O Resultado Primário é o indicador mais acompanhado atualmente no Brasil e pode ser superavitário ou deficitário
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) correspondem ao deficit público nominal apurado ano a ano.
O deficit público nominal é igual à variação da dívida líquida do setor público apurada no ano.
Os indicadores fiscais são medidas de finanças públicas que permitem avaliar o desempenho fiscal de um Estado ao longo do tempo. Nesse sentido, denomina-se resultado nominal
a variação da dívida bruta fiscal em determinado período de tempo, considerando-se o conceito fiscal mais restrito.
o conceito fiscal mais amplo, excluindo-se apenas a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida bruta.
a diferença correspondente à necessidade de financiamento do setor público (NFSP), isto é, o resultado primário mais a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.
a diferença entre fluxo agregado de receitas totais — inclusive de aplicações financeiras — e despesas totais — inclusive despesas com juros — em determinado período.
a diferença, em determinado período, entre fluxo agregado de receitas totais e despesas totais deduzida da parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.


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Sobre os diferentes resultados no cálculo de déficit, ou de superávit, público, analise as afirmativas a seguir:
I. O resultado Nominal inclui em seu cálculo as despesas com as correções monetária e cambial do estoque da dívida.
II. O resultado Primário é obtido pela diferença entre as receitas e despesas públicas no exercício, incluindo os custos da dívida pública.
III. O resultado Operacional é obtido excluindo-se do resultado Primário as despesas com os juros reais das dívidas interna e externa.
É CORRETO o que se afirma em
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
A alternativa que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, conceitua o que se chama em contabilidade pública de resultado nominal é:
Diferença entre receitas e despesas excluindo-se as financeiras.
Resultado negativo entre receita e despesas, excluindo-se as despesas financeiras.
Conjunto de recebimento de receitas.
Resultado positivo entre receitas e despesas, excluindo as receitas financeiras.
Resultado entre receitas e despesas incluindo as financeiras.
O cálculo do resultado primário do setor público permite mensurar o esforço fiscal executado pelo governo.
A necessidade de financiamento do setor público no conceito operacional (NFSPco) foi R$ 10 bilhões.
Houve superavit primário de R$ 2 bilhões.
O deficit nominal foi maior que a NFSPcn.
Houve superavit operacional de R$ 8 bilhões.
A necessidade de financiamento do setor público no conceito nominal (NFSPcn) foi R$ 2 bilhões.
A expressão política fiscal é usada pelos economistas quando se referem à interferência direta do governo, com seus gastos e tributos, no fluxo circular da economia e, portanto, sobre a demanda agregada e a geração de renda para os agentes econômicos.
Em relação à política fiscal, é incorreto afirmar:
A dívida pública representa o passivo do setor público com seus credores internos e externos.
O déficit nominal do setor público é o resultado da soma algébrica do déficit primário e todas as despesas financeiras, sejam elas de juros, de comissões ou qualquer outro item dessa natureza, contabilizadas nas despesas do setor público.
O déficit nominal é medido pela diferença entre a arrecadação tributária e os gastos correntes do setor público.
Um dos indicadores mais importantes para medir a solvência do setor público é obtido calculando-se a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto.


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Leia a seguinte notícia divulgada, no dia 28.03.2014, pela Agência Brasil:
“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 2,130 bilhões, em fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). (...)
O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 11,646 bilhões, em fevereiro (...) Com isso, o déficit _____, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 9,516 bilhões.”
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014‐03/setor‐publico‐registra‐ superavit‐primario‐de‐r‐213‐bilhoes, acessado em 29.03.2014.)
Considerando que os juros citados sejam nominais, assinale a alternativa cujo item completa, corretamente, a lacuna do fragmento acima.
real
nominal
operacional
secundário
primário
Ocorre deficit nominal quando:
as despesas operacionais e não financeiras superam as receitas operacionais e não financeiras.
as receitas operacionais e financeiras superam as despesas operacionais e financeiras.
as despesas operacionais somadas aos juros reais superam as receitas operacionais e a correção monetária.
as receitas operacionais superam as despesas operacionais.
as despesas operacionais superam as receitas operacionais, incluindo os efeitos de correção monetária e cambial.
Sobre os índices de Laspeyres e Paasche, é correto afirmar:
uma série de índices de preços calculada a partir da fórmula de Laspeyres adota bases móveis.
uma série de índices de produção calculada a partir da fórmula de Paasche adota bases fixas.
a fórmula de Laspeyres só se presta ao cálculo de índices de preços.
a fórmula de Paasche só se presta ao cálculo de índices de quantidade.
um índice de valor pode ser obtido a partir da multiplicação de um índice de preços de Laspeyres por um índice de quantidade de Paasche.
Considerando-se o índice de quantidades de Laspeyres, verfica-se, com relação ao período-base, aumento de 200% nas quantidades dos 5 produtos considerados na tabela.
Certo
Errado


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