Finanças Públicas

SETOR PÚBLICO - FUNÇÕES, TAMANHO E CRESCIMENTO

• Definição de Finanças Públicas

• Evolução das Funções do Governo e Crescimento do Setor Público

  • Atribuições Econômicas do Governo

  • Crescimento das Despesas Públicas

    • Hipóteses

    • Experiência Brasileira

  • Estado Provedor x Estado Regulador

  • Função Alocativa, Distributiva, e Estabilizadora

  • Outros

• Intervenção

  • Objetivos

  • Alternativas

  • Federalismo Fiscal

  • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo

    • Quadro Jurídico

    • Atual Divisão de Encargos

    • Critério das Escalas

    • Escala do Alcance Espacial

    • Escala Econômica

    • Escala Financeira

    • Escala Técnica

    • Escala Político-Institucional

    • Aplicação das Escalas

    • Produção de Bens Públicos

      • Natureza dos Bens Públicas

      • Oferta e Demanda dos Bens Públicos

      • Modelo de Samuelson

    • Programação dos Gastos

      • Orçamento - Programa

        • Etapas de Implantação do Orçamento-Programa

      • Sistemas de Classificação

      • Análise Custo-Benefício

      • Outros

    • Avaliação de Resultados

      • Preferências Sociais

      • Eficácia na Programação dos Gastos Públicos

      • Composição do Produto Setorial

      • Estrutura de Programas Governamentais

      • Determinante dos Gastos

      • Gastos Públicos e Nível de Renda

      • Produtividade dos Gastos Públicos

      • Despesa de Investimento e Aumento nos Custos Operacionais

GASTOS PÚBLICOS

• Classificação e Estrutura das Despesas Governamentais

  • Classificação dos Gastos Públicos

  • Estrutura Funcional das Despesas Federais

  • Despesas Segundo a Categoria Econômica

  • Composição dos Gastos por Nível de Governo

  • Padrões Internacionais

FINANCIAMENTO DOS GASTOS

• Alternativas de Financiamento dos Encargos do Governo

  • Classificação e Estrutura das Receitas Públicas

    • Receitas Orçamentárias

  • Categorias de Tributo

• Conceitos

  • Impostos

  • Tarifas

  • Contribuições Fiscais e Parafiscais

• Tipos de Impostos

  • Progressivos

  • Regressivos

  • Proporcionais

  • Diretos

  • Indiretos

  • Carga Fiscal Ótima

• Princípios Teóricos de Tributação

  • Neutralidade e Eficiência

  • Equidade

    • Critério do benefício

    • Critério da Capacidade de Contribuição

• Imposto Sobre a Renda Pessoal

  • Homonegeidade de Diferentes Categorias de Rendimento

  • Custo Financeiro

  • Imposto de Renda

    • Instrumento de Política Econômica

    • Imposto Progressivo como Instrumento Automático de Estabilização

    • Progressividade e Poupança

    • Medição da Progressividade

    • Efeito da Inflação e do Crescimento Econômico Sobre a Distribuição da Carga Tributária

• Imposto Sobre a Renda das Empresas

  • Crescimento e Estrutura da Receita

  • Base de Cálculo da Imposto

  • Imposto Sobre Lucro e as Decisões de Produção

  • Efeitos Econômicos da Transferência

  • Imposto Sobre Lucro e Financiamento das Empresas

• Imposto Sobre Venda de Mercadorias e Serviços

  • Características e Vantagens

  • Teoria da Tributação Sobre o Valor Adicionado

    • Teoria do IVA

    • Neutralidade e Produtividade

  • Incidência

• Imposto Sobre Consumo no Brasil

  • Ônus, Modalidade

  • Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)

  • Imposto Especial

  • IVA no Brasil

    • Constituição de 1988

    • Nova Proposta de Implementação do IVA

• Imposto Sobre Patrimônio

  • Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária

    • Equidade

    • Comparação Internacional

• Efeitos da Ausência ou Excesso de Cobrança de Impostos

  • Curva Reversa

  • Efeito de Curto, Médio e Longo Prazo da Inflação

  • Efeito de Curto, Médio e Longo Prazo do Crescimento Econômico Sobre a Distribuição da Carga Fiscal

• Evolução da Estrutura Tributária

  • Fatores Que Impulsionam as Mudanças Tributárias Recentes

  • Globalização Econômica Financeira

  • Blocos Econômicos

  • Redefinição do Papel do Estado

  • Mercado de Trabalho - Nova Realidade

  • Transformações Recentes

  • Tendências Futuras

POLÍTICA FISCAL

• Financiamento, Déficit e Dívida do Setor Público

  • Déficit e Dívida Pública

    • Comportamento das Contas Públicas e Financiamento do Déficit Público no Brasil

  • Inflação e Déficit Pública

  • Nível Ótimo Imposto Inflacionário

  • Efeito Tanzi

  • Efeito Patinkin

  • Efeitos Econômicos da Dívida Pública

  • Teoria Convencional da Dívida Pública

  • Equivalência Ricardiana

• Política Fiscal, Regulatória e Monetária e Atividade Econômica

  • Modelo Keynesiano

    • Determinação do Nível de Renda a Curto Prazo

  • Impacto Macroeconômico da Política Fiscal e da Dívida Pública

  • Efeito Multiplicador de Gastos

  • Tributos Sobre a Demanda Agregada

  • Estrutura da Receita e Despesa e Nível de Atividade Econômica

  • Imposto Progressivo Como Instrumento de Estabilização

• Política Fiscal e Distribuição de Renda

  • Grau de Progressividade do Sistema Tributário

  • Distribuição dos Benefícios das Despesas Públicas

    • Pagamento de Transferências x Compras do Governo

    • Bens Públicos, Semipúblicos e Privados

    • Despesas de Investimentos x Despesas de Consumo

    • Abordagem Total x Abordagem Parcial

  • Gastos Sociais no Brasil

TÓPICOS ESPECIAIS

• Sistema Tributário Brasileiro

  • Classificação da Receita Tributária

• Federalismo Fiscal no Brasil

  • Características e Peculiaridades do Federalismo Fiscal Brasileiro

  • Desafios

  • Reforma e Federalismo Fiscal

• Integração, Competitividade e Tributação

  • Reforma do Estado

  • Reforma Administrativa

  • Reforma Fiscal

    • Princípios

  • Rumos da Reforma

• Previdência no Brasil

  • Causas do Desequilíbrio Previdenciário no Brasil

  • Déficit e os Regimes Previdenciários no Brasil

  • Reforma da Previdência

• Papel do Estado no Brasil Contemporâneo

  • Investimento Público

  • Parcerias Público-Privadas

  • Privatização

  • Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo

• Tipos de Orçamento Público

  • Orçamento Tradicional

  • Orçamento Base Zero

  • Orçamento de Desempenho

  • Orçamento Programa

• Orçamento Público na Constituição Federal

  • Plano Plurianual (PPA)

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  • Lei Orçamentária (LOA)

  • Princípios Orçamentários

• Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

  • Gestão Orçamentária Financeira no Setor Público

  • Ajuste Fiscal

  • Contas Públicas

    • Déficit Público

    • Resultado Nominal e Operacional

    • Necessidades de Financiamento do Setor Público

• Dívida Pública no Brasil

  • Dinâmica

  • Gestão da Dívida Pública Federal

    • Custos

    • Riscos da Dívida Pública

    • Composição

    • Prazo Médio