Os bens públicos, cujo consumo é indivisível e segue o princípio da não exclusão, são falhas de mercado que justificam a presença do Estado na economia.
Sobre bens públicos e funções do Estado, assinale a alternativa correta.
A
Os bens mistos estão presentes quando o Estado utiliza os recursos orçamentários para provisão de bens com características de bens privados.
B
A função distributiva do Estado visa manter a estabilidade econômica como forma de mitigar os riscos de falha de mercado.
C
A função alocativa do Estado visa mitigar o risco de prevalência da característica de rivalidade do bem privado e transformá-lo em um bem não rival.
D
A função distributiva possui o objetivo de promover ajustamento na alocação dos recursos.
E
São quatro funções: alocativa, distributiva, estabilizadora e fiscal, e elas refletem no orçamento público, que é o mais importante instrumento da política de alocação.
