Assinale a alternativa correta sobre a classificação das receitas e despesas públicas.
A
A classificação das despesas em seis grupos não se vincula às categorias econômicas e sim aos agentes.
B
A classificação da despesa orçamentária segundo a natureza pode ser feita por categoria econômica, grupos, modalidade de aplicação e elementos.
C
A classificação institucional da receita tem por finalidade demonstrar os recursos que se destinam ao atendimento das despesas correntes e aqueles que viabilizam as despesas de capital.
D
A finalidade básica da classificação funcional é demonstrar as realizações do governo, isto é, o desempenho do seu trabalho em prol da sociedade.
E
Ao classificar uma despesa pelo critério programático, o intuito é a evidenciação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos de atuação do Poder Legislativo.
A classificação funcional programática ou “classificação para o cidadão” fornece dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado. Atualmente conta com 28 funções que possibilitam, entre outros esclarecimentos, o melhor conhecimento da execução orçamentária das despesas sujeitas a índices constitucionais. Indique qual delas estão neste caso: