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Questões de Concurso sobre GASTOS PÚBLICOS
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Em um cenário de crise econômica prolongada, com queda na arrecadação e aumento do desemprego, uma providência adequada para mitigar o risco de aumento das despesas públicas com benefícios sociais seria
A
adotar medidas de estímulo à economia, como a redução de impostos sobre a produção e o consumo, para aumentar a arrecadação no longo prazo.
B
aumentar a alíquota de impostos sobre o patrimônio, a fim de recompor a arrecadação de forma progressiva e financiar os benefícios sociais.
C
criar um programa de transferência de renda condicionada, com critérios rigorosos de elegibilidade e acompanhamento dos beneficiários.
D
implementar um programa de revisão e priorização das despesas, com foco na manutenção dos serviços essenciais e na otimização dos gastos, incluindo-se a suspensão de programas sociais não prioritários.
E
renegociar contratos de dívida com instituições financeiras, de forma a alongar os prazos de pagamento e a reduzir os encargos.
Ano:
2023
Relacione cada regra fiscal com sua respectiva característica.
1. Dívida
2. Despesa
3. Resultado Nominal (Não Estrutural)
4. Receita
( ) Faz ligação direta com a sustentabilidade da dívida pública, apesar de ser pouco operacional no curto prazo.
( ) Apresenta propriedades anticíclicas, mas pode afetar negativamente a qualidade do gasto, além de não ter ligação direta com a sustentabilidade da dívida.
( ) Apresenta diretriz operacional clara e ligação com a sustentabilidade da dívida, mas pode estimular política fiscal pró-cíclica e busca por receitas extraordinárias.
( ) Ajuda a definir o tamanho do governo, mas apresenta fraca ligação com a sustentabilidade da dívida, além de estar sujeita a fatores fora do controle do governo.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
1, 2, 3 e 4.
B
1, 3, 2 e 4.
C
2, 1, 4 e 3.
D
3, 2, 4 e 1.
E
4, 2, 3 e 1.
A respeito de condicionantes dos gastos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As despesas obrigatórias não dispõem de mecanismos de flexibilização.
B
A rigidez orçamentária, derivada da vinculação de receitas públicas, impossibilita a aplicação de quaisquer mecanismos de flexibilização.
C
A vinculação de receita pública é o ato de “exclusivizar” uma receita ao custeio de uma determinada despesa (ou a um conjunto delas), resultando em restrições a usos alternativos.
D
É sustentável e defensável o argumento de que são as despesas obrigatórias e não as despesas vinculadas, as maiores responsáveis pelo reduzido grau de liberdade na alocação dos recursos públicos disponíveis.
E
As despesas obrigatórias, em contraposição às despesas discricionárias, passaram a ser objeto de disciplina legal, especialmente a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, que adota como norte à sua caracterização, o fato de não se sujeitarem a limitação de empenho no caso de frustração de receitas.
Ano:
2023
Em relação ao resultado (necessidades de financiamento) do governo central “acima da linha”, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A contabilização da receita é feita pelo conceito de apropriação da Receita Federal, e não pelo efetivo ingresso de recursos na Conta Única do Tesouro Nacional.
( ) A contabilização da despesa não financeira leva em conta o pagamento efetivo e não a liquidação financeira, sendo esta relevante para a contabilidade da execução financeira.
( ) A contabilização da despesa financeira é feita pelo critério de caixa, ao contrário da execução financeira, que se baseia no critério competência.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V, V e V.
B
V, V e F.
C
V, F e F.
D
F, V e V.
E
F, F e F.
Os gastos realizados pelo governo dos quais não resulta acréscimo do seu patrimônio são denominados:
A
despesas correntes
B
despesas de capital
C
transferências de capital
D
amortização da dívida pública
E
receitas correntes
O conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos, denomina-se:
A
dívida pública
B
despesa pública
C
orçamento público
D
receita pública
E
crédito público
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