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Questões de Concurso sobre Resultado Nominal e Operacional
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Acerca do conceito de superávit nominal nas contas públicas, assinale a alternativa correta.
A
Corresponde à diferença positiva entre receitas e despesas primárias, desconsiderando os juros da dívida pública.
B
Representa o resultado das receitas totais menos as despesas totais, incluindo o pagamento de juros da dívida pública.
C
Refere-se ao saldo positivo obtido nas operações de crédito realizadas pelo governo.
D
É apurado com base nas receitas tributárias arrecadadas no exercício.
E
Equivale ao resultado primário acrescido das receitas de capital.
O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.
C
Certo
E
Errado
O resultado primário é um indicador da gestão fiscal para avaliar se o governo contribui para a redução ou a elevação do endividamento do setor público.
C
Certo
E
Errado
O Anexo de Metas Fiscais integra o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), no qual são estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, de cinco variáveis. Uma dessas variáveis diz respeito à diferença entre as receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e as despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período, que é denominada
A
resultado operacional.
B
déficit público.
C
resultado primário.
D
dívida pública.
E
resultado nominal.
As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como abaixo da linha, que expurga as dívidas incorridas primeiro por empresas estatais dependentes, e acima da linha, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.
C
Certo
E
Errado
A elaboração e a divulgação dos resultados fiscais têm por fim servir como medida de avaliação e controle do endividamento público e de mensuração de sua sustentabilidade no longo prazo. No contexto de finanças públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O resultado nominal representa o resultado fiscal total apresentado pelo ente federado, ou seja, abrange as receitas e despesas primárias, e também o resultado financeiro.
( ) O resultado primário, por sua vez, abrange apenas as receitas e despesas não financeiras, e é entendido como o esforço fiscal do próprio ente para a redução do estoque de dívida pública.
( ) O resultado operacional equivale à somatória das receitas derivadas do ente, apenas. Ou seja, daquelas receitas que o ente obtém através da imposição do poder estatal.
A sequência está correta em
A
V, V, F.
B
F, F, V.
C
F, V, V.
D
V, F, F.
Um auditor de controle interno está elaborando um relatório de auditoria com a finalidade de acompanhar a gestão fiscal do Poder Executivo Federal para o atingimento da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O auditor se depara com diversas planilhas que contêm indicadores de dívida, déficit, juros, fontes de financiamento do gasto público, entre outras informações referentes à situação fiscal do setor público.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
uma medida importante de desempenho fiscal em ambientes de baixa inflação é o déficit operacional porque identifica os focos de desequilíbrio nos fluxos de receitas e despesas financeiras, sendo considerado um método abaixo da linha;
B
a implementação da regra fiscal de teto dos gastos públicos, com meta de crescimento das despesas primárias do governo, tem a intenção de impedir que a trajetória da dívida pública se torne insustentável, contribuindo para melhorar os índices de confiança na economia;
C
como o cálculo da dívida fiscal líquida (DFL) engloba a política de emissão de dívida pública pelo Tesouro para conceder créditos ao BNDES, o cômputo da necessidade de financiamento do setor público deve ser realizado pela variação da dívida líquida do setor público (DLSP);
D
a receita total de senhoriagem é a principal fonte de financiamento do déficit público em contextos inflacionários e representa a parte dos encaixes reais demandada pelo público devido ao crescimento econômico e à diminuição das transações econômicas, sendo também denominada imposto inflacionário;
E
a dívida bruta do governo geral (DBGG) descreve a história fiscal de um país porque captura corretamente as decisões de política econômica que envolvem movimentos de ativos cuja contrapartida sejam alterações no endividamento do governo, sem considerar as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
A metodologia para apuração do Resultado Primário e do Resultado Nominal dos órgãos públicos, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com regulamentação inclusive por resolução do Senado Federal, foi consolidada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), que apresenta a metodologia Acima da Linha e a metodologia Abaixo da Linha para apuração dos referidos resultados. Com base na legislação mencionada e considerando apenas as movimentações listadas a seguir, de um município, qual é o valor do seu resultado primário, apurado pela metodologia Acima da Linha?
Receita realizada - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias | R$ 61.300.000,00 |
Receita realizada - Transferências Correntes | R$ 160.500.000,00 |
Receita Realizada - Aplicações Financeiras | R$ 1.100.000,00 |
Receita Realizada - Operações de Crédito | R$ 20.000.000,00 |
Despesas Pagas - Pessoal e Encargos Sociais | R$ 100.500.000,00 |
Despesas Pagas - Juros e Encargos da Dívida | R$ 1.400.000,00 |
Despesas Pagas - Outras Despesas Correntes | R$ 93.700.000,00 |
Despesas Pagas - Investimentos | R$ 23.000.000,00 |
A
Resultado Positivo no valor de R$ 47.300.000,00.
B
Resultado Positivo no valor de R$ 25.700.000,00.
C
Resultado Positivo no valor de R$ 24.600.000,00.
D
Resultado Positivo no valor de R$ 24.300.000,00.
E
Resultado Positivo no valor de R$ 4.600.000,00.
A alternativa que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, conceitua o que se chama em contabilidade pública de resultado nominal é:
A
Diferença entre receitas e despesas excluindo-se as financeiras.
B
Resultado negativo entre receita e despesas, excluindo-se as despesas financeiras.
C
Conjunto de recebimento de receitas.
D
Resultado positivo entre receitas e despesas, excluindo as receitas financeiras.
E
Resultado entre receitas e despesas incluindo as financeiras.
Para se medir o esforço fiscal do governo no pagamento da dívida pública deve-se tomar como parâmetro:
A
o resultado primário, que é computado como a variação da dívida fiscal líquida do setor público.
B
o resultado primário, que é computado a partir do resultado nominal descontados os juros nominais.
C
o resultado nominal acima da linha, que é o indicador oficial para efeitos de cumprimento da meta fiscal.
D
o resultado nominal abaixo da linha, que é apurado e consolidado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
E
o resultado operacional, que é a diferença entre as necessidades de financiamento primárias do setor público e a inflação.
Ocorre deficit nominal quando:
A
as despesas operacionais e não financeiras superam as receitas operacionais e não financeiras.
B
as receitas operacionais e financeiras superam as despesas operacionais e financeiras.
C
as despesas operacionais somadas aos juros reais superam as receitas operacionais e a correção monetária.
D
as receitas operacionais superam as despesas operacionais.
E
as despesas operacionais superam as receitas operacionais, incluindo os efeitos de correção monetária e cambial.
O resultado nominal, que também é um bom indicador da
saúde financeira do estado, refere-se ao valor da receita bruta
diminuído dos juros líquidos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado