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Questões de Concurso sobre Resultado Primário e Nominal x Sustentabilidade da Dívida
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Um governo pode registrar superávit primário e, ainda assim, apresentar aumento da dívida bruta no período, caso a taxa nominal média de juros implícita supere a soma do crescimento nominal do PIB e do superávit primário proporcional ao PIB.
C
Certo
E
Errado
Considerando os textos 4A3 como referência inicial, é correto afirmar que, para que um ente da Federação tenha uma dívida considerada sustentável em determinado ano, é necessário que
A
o montante total das operações de crédito realizadas no ano não supere as despesas de capital do respectivo ente.
B
a taxa de juros real seja menor que a média da inflação dos últimos cinco anos.
C
o resultado nominal tenha sido positivo nos dez anos anteriores.
D
o estoque da dívida líquida do ente se mantenha constante ao longo de pelo menos dez anos.
E
o governo corte investimentos de qualquer natureza enquanto a dívida for maior que 50% da receita total bruta do ente.
Acerca da contabilidade fiscal e da sustentabilidade da dívida pública no Brasil, assinale a opção correta, conforme a teoria neoclássica.
A
O resultado primário incorpora os efeitos dos juros nominais incidentes sobre a dívida pública.
B
A dívida líquida é considerada o indicador mais abrangente do risco fiscal, pois independe da composição dos ativos do setor público.
C
Juros reais persistentemente elevados aumentam o esforço fiscal necessário para estabilizar a dívida pública.
D
No Brasil, o resultado fiscal é apurado pelo regime de competência, tanto para receitas quanto para despesas.
E
Quando a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) é positiva, tem-se um indicativo de superávit fiscal.
Desconsiderando os serviços da dívida pública, quando as despesas do governo superam suas receitas em um determinado período, tem-se uma situação de:
A
Déficit primário.
B
Déficit nominal.
C
Dívida bruta.
D
Dívida líquida.
E
Superávit primário.
Durante a elaboração do orçamento anual, a equipe econômica de uma prefeitura avalia a sustentabilidade fiscal diante de pressões de reajuste salarial, expansão de custeio e necessidade de manter investimentos e serviços essenciais.
Considerando resultado primário e nominal, distinção entre despesas obrigatórias e discricionárias e a diferença entre variáveis de fluxo e de estoque, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um superávit nominal significa que a prefeitura alcançou equilíbrio fiscal completo, pois incorpora o pagamento de juros e, por isso, assegura que o estoque de obrigações financeiras não se eleve em exercícios subsequentes.
B
A elevação de despesas obrigatórias tende a ampliar a margem de escolha do gestor, pois desloca a necessidade de contingenciamento para itens discricionários, preservando investimentos e manutenção como itens não afetados por ajustes.
C
A avaliação fiscal deve priorizar variáveis de estoque, pois resultados anuais são apenas registros contábeis; assim, o comportamento do resultado primário é secundário para decidir sobre reajustes de custeio e pessoal no orçamento.
D
A separação entre fluxo e estoque é pouco relevante na prática municipal, pois a execução orçamentária anual já incorpora integralmente compromissos assumidos e pagamentos futuros, tornando equivalentes a análise do resultado e a análise da dívida.
E
Um superávit primário indica que as receitas superaram as despesas não financeiras no exercício e pode reduzir a necessidade de endividamento no período, mas a avaliação da solvência exige considerar também o custo financeiro, obrigações acumuladas e a trajetória do estoque de dívida.
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Considere as definições usuais: (i) resultado primário é a diferença entre receitas e despesas primárias (isto é, antes do pagamento de juros), e (ii) o déficit nominal incorpora, além do resultado primário, os juros incidentes sobre a dívida. Considere também o “teto de gastos” introduzido pela EC nº 95/2016, que estabeleceu limites para as despesas primárias e determinou que, a partir de 2018, o limite anual é o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA (12 meses encerrados em junho do ano anterior). Suponha que, após a adoção do teto, a despesa primária nominal cresça exatamente conforme a regra do IPCA e que a receita do governo permaneça uma fração constante do PIB nominal. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A despesa primária como proporção do PIB tende a cair ao longo do tempo se houver crescimento real positivo, o que tende a melhorar o resultado primário.
B
O teto de gastos limita as despesas primárias e o pagamento de juros, de modo que a trajetória da dívida passa a independer do diferencial entre juros e crescimento.
C
Um déficit primário pode coexistir com superávit nominal mesmo com juros nominais positivos, pois o teto “compensa” a conta de juros.
D
Para estabilizar a razão dívida/PIB, é necessário que o superávit primário seja igual à taxa nominal de juros (em pontos percentuais).
E
O teto de gastos é equivalente a fixar um superávit primário constante como proporção do PIB, independentemente do comportamento da arrecadação.
O cumprimento das metas fiscais, como as metas de resultado primário, resultado nominal e limites de despesa, é suficiente para assegurar a sustentabilidade fiscal intertemporal, independentemente do comportamento da dívida, do crescimento econômico e do custo de financiamento.
C
Certo
E
Errado
Sobre o déficit orçamentário e a dívida pública de um país, é correto afirmar que
A
um déficit orçamentário ocorre quando a dívida pública total de um país ultrapassa o limite estabelecido por lei ou tratado internacional, exigindo ajustes fiscais imediatos.
B
a relação dívida/PIB é o indicador mais relevante para medir a sustentabilidade da dívida pública, pois compara o valor da dívida com a capacidade do país de gerar receita.
C
uma política fiscal expansionista reduz o déficit orçamentário no curto prazo ao estimular o crescimento econômico, independentemente das condições iniciais da economia.
D
o financiamento de déficits orçamentários por meio da emissão de dívida pública resulta em inflação somente se for monetizado pelo Banco Central.
E
a dívida pública só se torna insustentável quando o saldo primário é positivo, mas insuficiente para cobrir os juros da dívida existente.
Como a evolução da dívida pública da União durante os anos 2000 impactaram a capacidade do governo de realizar investimentos públicos?
A
Durante os anos 2000, a despeito da redução da dívida pública, os investimentos não se elevaram em virtude da política de superávit primário.
B
No período analisado, o aumento da dívida contribuiu para financiar as despesas do governo voltadas para investimentos.
C
No início dos anos 2000, houve mais margem para o governo investir devido à diminuição da dívida pública. No entanto, a partir de 2008, essa capacidade de investimento foi progressivamente limitada com o aumento da dívida.
D
A dívida pública da União se manteve estável durante os anos 2000 e o mesmo pode ser dito sobre seus investimentos.
Ano:
2025
Em uma economia fechada, o governo apresenta déficit orçamentário persistente, a relação dívida/PIB está crescendo ao longo do tempo e a taxa real de crescimento da economia é menor que a taxa real de juros da dívida pública.
Supondo que os gastos públicos e a carga tributária permaneçam constantes como proporção do PIB, assinale a afirmativa correta.
A
A estabilização da relação dívida/PIB pode ser alcançada sem superávit primário, desde que o governo reduza a taxa nominal de juros.
B
A relação dívida/PIB, mesmo com déficit primário, pode se estabilizar, se o crescimento do PIB nominal for maior que a taxa nominal de juros, independentemente da diferença entre taxa real de juros e crescimento real.
C
A condição de sustentabilidade da dívida exige superávits primários contínuos, dado que a taxa real de juros excede o crescimento real do PIB.
D
A dívida pública se tornará insustentável apenas se a taxa de inflação for inferior à taxa de crescimento do PIB real.
E
A manutenção de déficit nominal constante implica redução da relação dívida/PIB no longo prazo, independentemente da diferença entre as taxas de crescimento e de juros.
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Embora apresente superavit primário de $ 100, o governo de determinado país tem deficit nominal de $ 100. Se a taxa de juros desse país é de 10% ao ano, qual é o montante da dívida pública?
A
$ 1.000.
B
$ 5.000.
C
$ 4.000.
D
$ 3.000.
E
$ 2.000.
A apresentação de um déficit nominal pelo governo necessariamente implica a existência de um déficit primário no governo.
C
Certo
E
Errado
O Índice de Endividamento Geral compara o passivo total com o ativo total. Um índice elevado pode ter implicações diversas para a saúde financeira da empresa. Considerando este índice, examine as alternativas a seguir e escolha a que apresenta uma implicação de um índice de endividamento geral elevado:
A
Indica uma maior capacidade de alavancagem financeira, possibilitando um aumento no retorno sobre o patrimônio líquido.
B
Sugere uma menor dependência de financiamentos externos, evidenciando uma gestão de riscos eficaz e autossuficiência financeira.
C
Reflete uma alta liquidez do ativo, demonstrando que a empresa tem facilidade em converter seus ativos em caixa para cumprir com suas obrigações.
D
Pode indicar um risco financeiro elevado, devido à dependência excessiva de dívidas para financiar as operações da empresa.
Em 2022, o resultado primário negativo sinaliza que o governo não conseguiu arcar com o pagamento de juros da dívida naquele ano em específico.
C
Certo
E
Errado
A seguir são fornecidos dados dos resultados fiscais do setor público para o ano de 2023, apresentados pelo Tesouro Nacional, em R$ milhões.
Com base nesses dados, tem-se que a necessidade liquida de financiamento
A
primária caiu para o Governo Central.
B
primária caiu para os Governos Municipais.
C
primária aumentou para os Governos Estaduais.
D
nominal caiu para o Governo Geral.
E
nominal aumentou para os Governos Municipais.
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Considere a seguinte Tabela, que resume as informações sobre o Resultado Primário, os Juros Nominais e a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), em percentual do PIB, obtidas no site do Banco Central do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015:
De acordo com as informações da Tabela, é possível inferir que
A
houve queda na arrecadação do governo em 2015.
B
a diferença entre receitas e despesas do governo, em 2010, foi negativa.
C
a NFSP, em 2010, foi de 2,41% do PIB, resultado equivalente ao déficit primário do governo.
D
as receitas do governo, em 2013, foram maiores do que as despesas, mas, devido ao pagamento de juros, a NFSP aumentou.
E
as receitas do governo, em 2015, foram maiores do que as despesas, o que, descontado o pagamento de juros, aumentou a NFSP.
O controle do endividamento é um desafio da gestão pública no Brasil.
Visando à consecução da sustentabilidade fiscal, é correto afirmar que
A
o gestor público deve buscar a geração de superávit primário, o que pode ser viabilizado por meio de investimentos que gerem retornos superiores ao custeio decorrente deles.
B
a política econômica que busque a consecução da sustentabilidade fiscal deve estar focada nos gastos com capital, não nas despesas de custeio.
C
no Brasil, uma meta fiscal de consecução de superávit nominal é sempre mais factível do que outra baseada no superávit primário.
D
o corte da despesa pública, especialmente da despesa de capital, que envolve os vultuosos investimentos públicos, é a estratégia para se buscar a sustentabilidade fiscal no Brasil.
E
a elevação da poupança do setor público reduz as fontes de financiamento que determinariam o crescimento econômico no Brasil.
Ano:
2024
Considere a seguinte nomenclatura:
G = gastos públicos não financeiros;
T = receita pública não financeira;
i = taxa nominal de juros (inclui correção monetária e cambial);
B = estoque da dívida pública; r = taxa real de juros.
Em relação aos conceitos de déficit público, aquele que não está correto é:
A
Déficit nominal = G – T + iB
B
Déficit operacional = G – T + rB
C
Déficit primário = G – T
D
Déficit primário = Déficit Operacional – (Receita – Despesa Financeiras).
E
Déficit Operacional = Déficit Real – Imposto Inflacionário.
Um auditor de controle interno está elaborando um relatório de auditoria com a finalidade de acompanhar a gestão fiscal do Poder Executivo Federal para o atingimento da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O auditor se depara com diversas planilhas que contêm indicadores de dívida, déficit, juros, fontes de financiamento do gasto público, entre outras informações referentes à situação fiscal do setor público.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
uma medida importante de desempenho fiscal em ambientes de baixa inflação é o déficit operacional porque identifica os focos de desequilíbrio nos fluxos de receitas e despesas financeiras, sendo considerado um método abaixo da linha;
B
a implementação da regra fiscal de teto dos gastos públicos, com meta de crescimento das despesas primárias do governo, tem a intenção de impedir que a trajetória da dívida pública se torne insustentável, contribuindo para melhorar os índices de confiança na economia;
C
como o cálculo da dívida fiscal líquida (DFL) engloba a política de emissão de dívida pública pelo Tesouro para conceder créditos ao BNDES, o cômputo da necessidade de financiamento do setor público deve ser realizado pela variação da dívida líquida do setor público (DLSP);
D
a receita total de senhoriagem é a principal fonte de financiamento do déficit público em contextos inflacionários e representa a parte dos encaixes reais demandada pelo público devido ao crescimento econômico e à diminuição das transações econômicas, sendo também denominada imposto inflacionário;
E
a dívida bruta do governo geral (DBGG) descreve a história fiscal de um país porque captura corretamente as decisões de política econômica que envolvem movimentos de ativos cuja contrapartida sejam alterações no endividamento do governo, sem considerar as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
Ocorre um déficit primário do setor público quando
A
o total das receitas do Governo for inferior ao total de suas despesas, independentemente da natureza das mesmas.
B
o Governo consegue reduzir de forma permanente sua dívida pública interna para com o setor privado.
C
as receitas financeiras do Governo são inferiores às suas despesas financeiras.
D
o Governo não necessita emitir papel-moeda para financiar os seus gastos.
E
as despesas não financeiras do Governo são maiores que suas receitas não financeiras.
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