Questões de Concurso sobre Instrumento de Política Econômica

 
 
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Assunto 1
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Em determinado período de juros elevados, a equipe econômica do governo considera propor um ambiente para captação de recursos em taxas bem inferiores à média do mercado. O ambiente seria aberto a todos os brasileiros que buscaram crédito recentemente; porém, ao analisar essa proposta, um analista argumenta que seria necessário ampliar a capacidade sob pena de não haver crédito suficiente e, ainda, de estimular o surgimento de um “mercado paralelo” para oferta de crédito com ágio. Entre os fundamentos que estão alinhados com o argumento do analista, assinale a afirmativa correta.


A

Trata-se de um exemplo clássico de Tragédia dos Comuns, em que o bem público seria o ambiente para captação de recursos com taxas mais atrativas.


B

Trata-se de um problema clássico para atuação da mão invisível, com equilíbrio natural do mercado de crédito.


C

Trata-se de um caso clássico de externalidade positiva, quando a busca por crédito por parte de um indivíduo estimula outros a buscarem crédito.


D

Trata-se de um caso clássico de externalidade negativa, quando a busca por crédito por parte de um indivíduo estimula outros a buscarem crédito.


E

É uma falha de mercado que se traduz em um monopólio natural, que impede a ampliação do ambiente de oferta de crédito.

Os Incentivos Fiscais são um instrumento de grande relevância para o estímulo ao crescimento e à redução das desigualdades sociais, mas possuem impactos que podem comprometer o equilíbrio orçamentário do setor público.


Nesse contexto, é correto afirmar que


A

a LRF estabelece o regramento para gastos com pessoal e para a realização de operações de crédito, bem como para as renúncias de receita, exceto se envolverem a criação de tributo ou aumento de alíquotas.


B

a LRF prevê, como compensação de uma renúncia de receita, duas alternativas: aumento de alíquota ou criação de um novo tributo.


C

a LRF prevê uma análise de impacto de curto prazo, por um exercício, desde o início da vigência do Incentivo Fiscal, para eventuais compensações da renúncia de receita verificada.


D

o crescimento econômico é um meio para a compensação das renúncias fiscais realizadas pelo setor público, já que pode promover o incremento da arrecadação sem qualquer aumento de alíquota ou criação de imposto.


E

para cada Incentivo Fiscal concedido deve haver a medida de arrecadação incremental, aumento de alíquota ou novo imposto correspondente, de forma a compensar eventuais perdas de receita pública.

 
 
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