As ações e programas governamentais podem ser associados a cada uma das chamadas funções clássicas do Estado, que são interconectadas e complementares.
É correto afirmar que o Estado está desempenhando sua função alocativa quando:
A
adota políticas monetárias contracionistas para controlar a inflação, como aumento das taxas de juros;
B
implementa políticas fiscais expansionistas durante períodos de recessão;
C
implementa políticas fiscais progressivas, como impostos sobre a renda e herança;
D
intervém na regulação de setores estratégicos, como energia e telecomunicações, para garantir o acesso a esses serviços;
E
prioriza programas assistenciais, como bolsas de estudo, seguro-desemprego e aposentadoria.
A estrutura programática é um elemento essencial no planejamento e na gestão das políticas públicas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os programas são ações contínuas e rotineiras que visam alcançar objetivos específicos.
B
Os projetos são ações que possuem prazo indeterminado para sua conclusão e não requerem alocação de recursos específicos.
C
As atividades são conjuntos de ações que têm objetivos comuns e estão vinculados a uma área temática específica.
D
Os programas, projetos e atividades estão alinhados com os objetivos e metas estabelecidos pelo governo.
E
Os objetivos representam as quantificações específicas dos resultados a serem atingidos, enquanto as metas são as diretrizes gerais a serem alcançadas.
A desigualdade social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população. As regiões mais afetadas pelos problemas sociais são o Norte e o Nordeste, que apresentam os piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Com relação a desigualdade e distribuição de renda, assinale a opção correta.
A
O Estado brasileiro exerce uma função alocativa ao adotar programas de transferência de renda, como Programa Fome Zero, Bolsa Família, Bolsa Escola.
B
O Programa Mais Médicos (PMM) tem como função principal contribuir para que o governo cumpra a função econômica distributiva.
C
No período de 2012 a 2019, o grupo mais atingido pela desigualdade de renda foi o das pessoas idosas.
D
A desigualdade de renda do trabalho no Brasil caiu no período de 2015 a 2019.
E
Uma alocação de recursos de um programa social que atinja o ótimo de Pareto ao ser ampliado piorará a utilidade de outros agentes econômicos.
