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Questões de Concurso sobre Tributos Sobre a Demanda Agregada

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - STN - Auditor Federal - Área: Contratações Conhecimentos Específicos - Manhã - 2024

A promoção do desenvolvimento econômico pode envolver o uso de diversos instrumentos de política que impactam sobremaneira o orçamento público. Entre os instrumentos de estímulos destacam-se os incentivos fiscais, que devem ser registrados como gastos tributários.


Sobre tais gastos, assinale a afirmativa correta.

A

A isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dentro de determinada faixa, é desoneração tributária e configura gasto tributário.

B

Os gastos tributários são gastos diretos do governo que, comprometendo suas receitas, visa à consecução do equilíbrio fiscal.

C

Reduções de alíquotas de impostos para setores específicos não se confundem com gastos tributários, pois não envolvem registro de dispêndio corrente.

D

A classificação e identificação dos gastos tributários independe da definição do Sistema Tributário de Referência de um país.

E

Os gastos tributários são gastos indiretos do governo realizados por intermédio do sistema tributário, visando atender objetivos econômicos e sociais.

 
 
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