Questões de Concurso sobre Orçamento de Desempenho

 
 
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A respeito das finanças públicas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Investimento e obras públicas são exemplos de despesas correntes.

( ) Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.

( ) As etapas de empenho, liquidação e pagamento estarão sempre presentes quando se estiver diante de despesas orçamentárias.

( ) Pagamento ocorre quando o Estado, por meio de documentos comprobatórios do respectivo crédito, demonstra seu direito líquido e certo perante o credor.


A

F – V – V – V.


B

F – F – V – F.


C

V – V – V – F.


D

F – V – V – F.


E

F – F – F – F.

Modelo de elaboração orçamentária que, na escala de evolução do orçamento público, situa-se entre o Orçamento Tradicional e o Orçamento-Programa. Neste modelo, já se consideram os custos dos programas propostos e os dados quantitativos de realizações, no entanto, sem vinculação a um instrumento de planejamento central. Trata-se do:


A

Orçamento Base-Zero.


B

Orçamento Incremental.


C

GPRA.


D

Orçamento de Desempenho.


E

PART.

O orçamento público é um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades. Sobre orçamentos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

O orçamento de desempenho, ligado aos objetivos a serem alcançados, ficou popularmente conhecido como orçamento-programa.


B

O surgimento do orçamento público está intimamente ligado à necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos.


C

No Brasil, em épocas que antecedem a Lei nº 4.320 de 1964, a prática orçamentária federal baseava-se na técnica tradicional de orçamentação. Essa técnica clássica produzia um orçamento que se restringia à previsão da receita e à autorização de despesas.


D

A evolução do orçamento clássico trouxe um novo enfoque na elaboração da peça orçamentária. Surgiu o orçamento de desempenho ou de realizações. Nessa técnica orçamentária, saber o que a administração pública compra tornou-se menos relevante do que saber para que se destina a referida aquisição.


E

A concepção do orçamento-programa está ligada à ideia de planejamento. Essa técnica orçamentária estabelece que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.

 
 
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