Questões de Concurso sobre Dívida Mobiliária e Contratual

 
 
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Entre as afirmações abaixo, aplicáveis ao orçamento público, assinale a que está INCORRETAMENTE definida.


A

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o total das obrigações assumidas pela União, Banco Central, Governos Estaduais e Municipais e empresas públicas, deduzindo-se os créditos existentes.


B

Déficit é considerada uma variável de fluxo, enquanto Dívida Pública é uma variável de estoque.


C

Déficit, no conceito “acima de linha”, consiste na apuração simples da diferença entre receitas e despesas orçamentárias.


D

Dívida Mobiliária refere-se aos títulos emitidos pelo Governo e que se encontram em poder do público.


E

O valor dos juros nominais da dívida não é somado à despesa total, para apuração do resultado nominal.

A emissão de títulos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil que contempla os valores que estão em poder do mercado ou em carteira no Banco Central contribui para


A

redução da inflação.


B

redução do deficit primário.


C

redução da capacidade de pagamento do governo por superavit financeiro.


D

incentivo de investimentos do setor privado no mercado financeiro.


E

aumento da dívida mobiliária.

Conforme dados do Banco Central do Brasil, as necessidades de financiamento do setor público, em fluxo de 12 meses na posição de abril de 2018, apresentaram resultado nominal de R$ 499.255 milhões e resultado primário de R$ 118.397 milhões. Com isso,

A
a diferença entre os resultados nominal e primário corresponde aos juros reais.

B
os juros reais superaram os juros nominais.

C
o resultado operacional foi superior ao resultado nominal.

D
no resultado primário estão adicionados os juros nominais.

E
no período o setor público apresentou déficit.
Conceito adotado pelo Fundo Monetário Internacional, a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) desconsidera os gastos com empresas estatais.

C
Certo

E
Errado

De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central do Brasil em junho de 2019, os resultados primários acumulados, nos últimos 12 meses, foram os seguintes:


• déficit do governo central de R$ 110 bilhões

• superávit dos governos regionais de R$ 20 bilhões;

• superávit das empresas estatais de R$ 3 bilhões


Considerando-se que, no mesmo período, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados sobre a dívida líquida, atingiram R$ 357 bilhões, é correto afirmar que a necessidade de financiamento do setor público, para o período, foi igual a


A

R$ 444 bilhões.


B

R$ 447 bilhões.


C

R$ 467 bilhões.


D

R$ 487 bilhões.


E

R$ 490 bilhões.

Considere os seguintes resultados apurados para as necessidades de financiamento do setor público para o Brasil em 2017, conforme números apresentados pelo Banco Central (R$ milhões).



Resultado Nominal

Juros Nominais

Governo Central

459.349,5

340.907,3

Governos regionais

46.814,7

54.312,3

Empresas estatais

5.244,2

5.606,2


PIB no ano: 6.559.940


Sobre eles, é correto afirmar:


A

O resultado primário do setor público no ano foi de R$ 912.234,1 milhões.


B

O resultado nominal dos governos regionais representou 1,5% do PIB.


C

As empresas estatais contribuíram com superávit nominal.


D

Os governos regionais contribuíram com superávit primário.


E

O déficit primário do setor público representou 13,9% do PIB.

A análise das necessidades de financiamento do setor público pode deixar de considerar a informação do cálculo do resultado operacional se


A

o efeito inflacionário for considerado irrelevante.


B

os juros no país se situarem no nível daqueles praticados nos países industrializados.


C

o sistema financeiro não tiver condição de absorver a dívida pública.


D

o resultado primário for maior que o resultado nominal.


E

a taxa de juros implícita corresponder à taxa média de juros nominal incidente sobre a Dívida Líquida do Setor Público.

O resultado primário requerido para manter estável a dívida pública como proporção do PIB será tão maior quanto mais elevado for o nível de endividamento do país.

C
Certo

E
Errado
O alongamento do prazo de vencimento da dívida pública e a distribuição dos vencimentos de maneira suave são instrumentos que reduzem o risco de insolvência.

C
Certo

E
Errado
A dívida líquida do setor público desconsidera os efeitos dos juros nominais sobre a dívida pública, razão pela qual apresentou trajetória decrescente mesmo nos períodos em que o resultado nominal foi negativo.

C
Certo

E
Errado
Se determinada economia nacional, em determinado ano, apresentar despesas totais de $ 1.300 bilhões — dos quais $ 400 bilhões forem de despesas financeiras — e receitas totais de $ 1.200 bilhões — dos quais $ 400 bilhões forem de receitas financeiras —, o resultado primário será um superávit de $ 300 bilhões.

C
Certo

E
Errado

Na economia brasileira, o Estado sempre teve uma representação ímpar no que tange o processo de desenvolvimento econômico, assim, para o “Setor Público” criaram-se alguns conceitos para mensurar as contas fiscais. Um desses conceitos é a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). Em relação à NFSP, marque V, para verdadeiro, e F, para falso.

( ) Um aumento na taxa de juros nominal irá aumentar a NFSP no seu conceito nominal.

( ) Quedas sucessivas nas arrecadações tributárias contribuem para o aumento da NFSP.

( ) No conceito operacional da NFSP, considera-se a taxa de juros real.

( ) As variações da inflação não terão efeito para o cálculo da NFSP operacional.

Agora marque a alternativa com a sequência das respostas corretas, de cima para baixo:


A
F – V – F – F

B
V – F – F – V

C
V – V – V – F

D
F – F – V – V
A diferença entre resultado primário e resultado nominal indica a despesa com os juros reais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.

C
Certo

E
Errado
A diferença entre resultado nominal e resultado primário, na contabilidade fiscal, refere-se à variação da inflação no período de apuração.

C
Certo

E
Errado
Assinale a opção que apresenta fator que contribui para a melhora do resultado primário.

A
atualização da tabela do imposto de renda

B
redução das despesas com o pagamento de juros

C
contenção do crescimento de despesas de custeio

D
desoneração da folha de pagamento das empresas

E
amortização de parcela da dívida pública

O gráfico a seguir mostra a evolução da dívida líquida do setor público (DLSP) e da dívida bruta do governo geral (DBGG) proporcionalmente ao produto interno bruto brasileiro.

Com relação ao período compreendido entre 2013 e 2015, o gráfico apresenta crescimento da DBGG e quase estabilidade da DLSP. No que se refere à gestão das contas públicas, comportamentos como esse indicam tendência futura de


A
estabilização dos juros líquidos pagos pelo governo, o que contribui para a melhoria do resultado operacional.

B
ampliação da DLSP, devido à diferença de rentabilidade entre os ativos e os passivos do setor público.

C
manutenção da sustentabilidade fiscal, baseada no aumento das reservas internacionais.

D
desaceleração do crescimento da DBGG, derivada do endividamento líquido das estatais, captado na abrangência do governo geral.

E
manutenção do esforço primário necessário para a estabilização da dívida pública, decorrente da possibilidade de venda de ativos do governo.
 
 
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